O primeiro-ministro da Polônia, Donald Tusk foi eleito presidente do Conselho Europeu, neste sábado em Bruxelas.
Em seu primeiro discurso prometeu construir compromissos, saindo na frente das preocupações do Reino Unido, bem como atividades para combinar a disciplina fiscal e crescimento.
Tusk assumirá o cargo em 1º de Dezembro.
Até lá, o presidente do Conselho Europeu por dois mandatos de 2,5 anos continua sendo o belga Herman Van Rompuy.
O primeiro-ministro polaco sublinhou que a UE tem de ser corajosa, mas não radical no que diz respeito ao conflito na Ucrânia. Ele apontou também para os perigos da situação na Síria. Falando sobre a situação econômica, disse que poderá combinar a disciplina fiscal com crescimento econômico da Europa.
"Eu percebo que os principais problemas que enfrentamos não vão desaparecer até dezembro. Um deles é uma crise que ainda se faz sentir na zona do euro." - Disse o chefe do governo polaco.
Tusk também presidirá as reuniões dos países da zona euro.
O primeiro-ministro disse que a principal tarefa do presidente do Conselho Europeu continua ser a de construir compromissos. "80 por cento dos meus compatriotas acredita profundamente no sentido da União Europeia e não está à procura de alternativas", - disse ele.
Tusk também enfatizou herança polaca, sua experiência, que pode se tornar uma importante fonte de energia, para as necessidades da UE e no futuro, isso se fará sentir mais do que nunca.
Ele ressaltou que os eventos dramáticos em toda a Europa vão exigir a opinião comum de toda a comunidade. "Todos os dias temos de responder à pergunta - para o confronto na Ucrânia, mas também para a situação na Síria, Líbia. Quem somos, como nós juntos podemos responder a este desafio que deve ser a capacidade de construir uma perspectiva comum para a Ucrânia. Nós podemos ajudar e vamos ajudar os nossos vizinhos. Seremos capazes de construir um ponto em comum, sem ambiguidades e, por isso, precisamos ser um tanto corajosos e responsáveis, com imaginação e senso comum podemos estar juntos. Sobretudo tendo em conta os desafios que (...) são tão dramáticos na vizinhança da UE",salientou Tusk.
Ele acredita que a posição da UE sobre o conflito ucraniano deve ser ousada, mas não radical. Em sua opinião, entende-se que vários países da UE têm diferentes níveis de sensibilidade e diferentes pontos de vista, mesmo quando se trata do conflito na Ucrânia.
O Conselho Europeu (também referido como Cúpula Europeia), é o mais alto órgão político da União Europeia. É composto pelos Chefes de Estado e de Governo dos países membros da União, juntamente com o Presidente da Comissão Europeia. A sua reunião é presidida pelo membro do Estado-Membro que atualmente detém a Presidência do Conselho da União Europeia.
O Conselho Europeu não é uma instituição oficial da UE, embora seja mencionada nos Tratados como um organismo que "dará à União os impulsos necessários ao seu desenvolvimento".
Fundamentalmente, define a agenda política da UE e, portanto, tem sido considerado o motor da integração europeia. Para além da necessidade de fornecer "impulso", o Conselho tem desenvolvido novas funções; para "resolver questões pendentes de discussões num nível mais baixo", a liderança na política externa - externamente agindo como um "Chefe de Estado coletivo", "ratificação formal de documentos importantes" e "participação na negociação dos tratados".
O Tratado de Lisboa criou o cargo de Presidente do Conselho Europeu, ocupado por uma personalidade independente dos Chefes de Estado ou de Governo dos Estados-Membros. Com mandato de dois anos e meio, o presidente é eleito pelo Conselho Europeu através da maioria qualificada, podendo o Conselho Europeu pôr termo ao seu mandato pelo mesmo meio.
O Conselho Europeu não é uma instituição oficial da UE, embora seja mencionada nos Tratados como um organismo que "dará à União os impulsos necessários ao seu desenvolvimento".
Fundamentalmente, define a agenda política da UE e, portanto, tem sido considerado o motor da integração europeia. Para além da necessidade de fornecer "impulso", o Conselho tem desenvolvido novas funções; para "resolver questões pendentes de discussões num nível mais baixo", a liderança na política externa - externamente agindo como um "Chefe de Estado coletivo", "ratificação formal de documentos importantes" e "participação na negociação dos tratados".
O Tratado de Lisboa criou o cargo de Presidente do Conselho Europeu, ocupado por uma personalidade independente dos Chefes de Estado ou de Governo dos Estados-Membros. Com mandato de dois anos e meio, o presidente é eleito pelo Conselho Europeu através da maioria qualificada, podendo o Conselho Europeu pôr termo ao seu mandato pelo mesmo meio.
Depois de ser eleito para presidir o Conselho Europeu, Tusk terá deixar a posição de primeiro-ministro, processo que envolve a renúncia de todo seu governo. Em tal situação, a Constituição define os próximos passos a seguir.
Após a aprovação da renúncia - ao abrigo da Constituição - o presidente da República deverá nomear um novo primeiro-ministro, fazendo sua proposta ao Conselho de Ministros.
A partir da data de nomeação, o primeiro-ministro tem duas semanas para apresentar ao Sejm, seu programa do governo e obter voto de confiança para o seu governo.
O Parlamento dá voto de confiança ao governo por maioria absoluta de votos (e, portanto, deve haver pelo menos um voto mais "para" do que votos "contra" e "abstenção"), na presença de pelo menos metade do número legal dos deputados - o que no momento da votação parlamentar deve ser de pelo menos 230 membros.
Se na primeira etapa constitucional o Sejm não der o voto de confiança no Conselho de Ministros, segundo a Constituição, o Parlamento toma a iniciativa, de dentro de duas semanas formar um governo e dar-lhe o voto de confiança.
