Pornografia com crianças, ou arte em defesa da criança. É o que está se perguntando o promotor publico da cidade de Łódź (pronuncia-se uudji, e não lóds), na região central da Polônia.
O promotor pediu a detenção preventiva do artista plástico Krzysztof Kuszej e pode condená-lo a até dois anos de prisão.
Kuszej, graduado da Academia de Belas Artes de Łódź foi detido, no final de outubro, com base na revisão do Código Penal, de junho último, que diz que a pena pode ser agravada estendendo a definição de pedofilia e pornografia. Anteriormente era proibida a posse de "material pornográfico envolvendo menores." Agora, não se permite a produção, distribuição, além da posse de "imagens transformadas ou processadas de menores envovidos em atividades sexuais."
É uma diferença fundamental, pois apenas a expressão "imagens processadas", objeto de arte, portanto, pode estar comprometendo. Mais do que isso, a nova figura jurídica pode estar limitando a liberdade constitucionalmente garantida de criatividade.
Polícia apreendeu obras de Krzysztof Kuszej e o artista passou a noite na delegacia. A Polícia apresenta, em seu site, Kuszej como "o pintor sensualista", que "pinta imagens de pornografia infantil." A polícia não informou, no entanto, se sustenta que sua tentativa seja de incitação à pedofilia, ou não, mas sim de sua estigmatização.
Segundo a polícia efeito das obras do artista é brutal. Com um estilo entre a pop-art e o surrealismo, ele usou as convenções da arte religiosa e erótica - rostos das vítimas lembram querubins gordinhos das pinturas barrocas, com cenas em que crianças participam através de fotos eróticas de calendários de má qualidade. O que é particularmente chocante, segundo a polícia, é a reconstituição dos genitais masculinos e os órgãos genitais de crianças.
"Essas imagens são dramáticas, mas não é pornografia", disse ao jornal "Gazeta Wyborcza", Kuszej. "A violação de crianças por padres é particularmente repugnante, porque eles gozam da confiança do público". O artista se defende atacando a igreja católica, pois teria partido de representantes da igreja as acusações. "Agora, eu assumi a pedofilia na Igreja Católica".
O porta-voz da Promotoria Distrital, Krzysztof Kopania, informou que o artista está sendo acusado através de quatro fundamentos. "A acusação vai nomear um perito que, por sua vez, irá avaliar se estamos lidando com a pornografia e/ou co
m as artes.", acrescentou.