terça-feira, 5 de maio de 2020

Eleições presidenciais indefinidas na Polônia

O vice-primeiro-ministro encarregado da organização das presidenciais na Polônia disse hoje que não acredita que as eleições possam se realizar no próximo domingo, como planejado, porque a legislação que autoriza o voto pelo correio ainda está por ser aprovada.

Jacek Sasin
Jacek Sasin disse que o Governo está considerando adiar a votação para 17 de maio ou para 23 de maio, datas sugeridas na semana passada pelo primeiro-ministro, Mateusz Morawiecki.

O Governo de extrema-direita tinha decidido manter a data das eleições, mas, devido à pandemia associada à covid-19, quer realizá-las exclusivamente com o voto popular sendo feito por correspondência.

O projeto para a legislação necessária, entretanto, apresentada pelo partido no poder, o Direito e Justiça (PiS), está no Senado, onde deverá ser votada nesta quarta-feira e seguir para a Câmara dos deputados (Sejm), para votação final.

O Senado é controlado pela oposição, que defende o adiamento das eleições.

Mesmo que a lei seja aprovada, resta muito pouco tempo para que os boletins de voto cheguem aos 30 milhões de eleitores até domingo, disse Sasin.

"A data de 10 de maio é difícil de cumprir", disse o vice-primeiro-ministro à Radio Zet. "Se a lei entrar em vigor a 07 de maio [quinta-feira], não será possível ter o processo de votação pronto".

Também o presidente da Comissão de Eleições, Sylwester Marciniak, considerou, em declarações ao jornal Rzeczpospolita, que "não é possível realizar as eleições em 10 de maio".

A Comissão foi anteriormente afastada da organização do processo eleitoral, entregue ao vice-primeiro-ministro e aos correios.

A votação final, na câmara, deverá realizar-se na quinta-feira, mas o PiS não tem ainda garantia de que a lei reúna votos suficientes. Apesar do PiS ter uma estreita maioria no parlamento, alguns deputados do partido defendem o adiamento das presidenciais.

"Se a lei do voto postal for rejeitada, podemos ter uma crise política", disse o ministro da Saúde, Lukasz Szumowski, à emissora estatal Radio 3.

O PiS apoia a reeleição do presidente em fim de mandato, Andrzej Duda, o favorito nas sondagens, cujo mandato termina a 6 de agosto.

Segundo uma pesquisa de opinião publicada há dez dias, apenas um em cada quatro polacos é favorável a organização da eleição em 10 de maio.

A realização das eleições presidenciais por correspondência tem sido contestada por numerosas organizações nacionais e internacionais.

Na semana passada, todos os ex-presidentes da Polônia e a maioria dos ex-primeiros-ministros declararam-se contra a votação numa carta conjunta publicada na imprensa polaca.

Kwaśniewski, Komorowski e Wałęsa
A eleição "não será nem geral nem justa [...] sem garantia de voto secreto e sem possibilidade de um controle cívico da integridade do seu desenvolvimento", sustentam Lech Wałęsa, ex-presidente e líder histórico do movimento Solidariedade, e os dois presidentes que o sucederam, Aleksander Kwaśniewski (esquerda) e Bronisław Komorowski (centro-esquerda), assim como os ex-primeiros-ministros Marek Belka, Jan-Krzysztof Bielecki, Włodzimierz Cimoszewicz, Ewa Kopacz, Kazimierz Marcinkiewicz e Leszek Miller.

Fontes: Associated Press, Radio Zet, Radio Rzczepospolita, Radio Polska 3