terça-feira, 19 de dezembro de 2023

O governo de Donald Tusk já se decidiu sobre o orçamento

Foto: Zbyszek Kaczmarek / Forum / Forum Polska Agencja Fotografów

O novo governo comandado, agora, pelo deputado da Plataforma da Cidadania, adotou um projeto de orçamento aprimorado para 2024, com base no anterior, preparado pelo Partido que esteve no poder nos últimos 8 anos.

Tusk e sua equipe chegou a conclusão que com o orçamento do Partido Direito e Justiça suas promessas eleitorais não poderiam ser cumpridas. O novo orçamento para 2024 inclui um aumento significativo nos salários dos professores.

> Os professores em início de carreira podem contar com 33 % a mais em seus salários. As disposições propostas também se aplicam aos professores da pré-escola.

> No novo projeto, estão previstos aumentos para outros funcionários do governo que também serão incluídos.

> O déficit orçamentário será maior do que naquele do projeto enviado pelo governo anterior.

> O orçamento foi criado assumindo 3 % de crescimento do PIB para o próximo ano e inflação em 6,6 %.

> O projeto do orçamento do próximo ano dará a 800 złotych a mais, nas pensões de 13º e 14º salários.


Donald Tusk anunciou o projeto do orçamento aprimorado, em um dia politicamente quente, na manhã desta terça-feira 19/dez. A emenda foi necessária, porque durante os cálculos preparados pelo governo de Mateus Morawiecki, não haveria lugar para a implementação das promessas eleitorais feitas pela Coalizão de partidos que agora governam a Polônia.

O projeto Tusk para a Lei para fechar o orçamento de 2024 assume, entre outros arranjos, aumentar o salário médio dos professores iniciantes em 33 %, ou seja, em 1 mil  złotych (R$ 1.230,75 reais). "O valor da quantia base dos professores incluídos no artigo 9 (2) da Lei do Orçamento Projeto de 2024 gera um aumento para professores a partir de 1º de janeiro de 2024, em 30 %", explicou Tusk.

"Também haverá aumentos dentro do novo orçamento para todos os funcionários da esfera do Estado, incluindo soldados e oficiais, funcionários aduaneiros em 20%", disse o primeiro- ministro Tusk.

O déficit orçamentário do Estado, em 2024, equivalerá a 184 bilhões de złotych contra o estimado de 165 bilhões, que foram indicados pelo partido do líder de extrema-direita Jarosław Kaczyński.

"As despesas, deste ano, planejadas no orçamento para 2024 são 866 bilhões de złotych, receitas 682 bilhões de złotych, o que significa um déficit orçamentário de 184 bilhões", disse que o chefe do Ministério das Finanças, Andrzej Domański, que ressaltou que o orçamento foi criado assumindo 3 % de crescimento do PIB no próximo ano e uma inflação em 6,6 %.

"Conseguimos encontrar dinheiro no orçamento para aumentar os salários dos professores, aumentar a esfera orçamentária para muitas tarefas adicionais, como é o caso dos lixões ilegais.  [...] O déficit aumentará em relação à Lei do Orçamento apresentada no Parlamento de uma maneira pequena, acredito, em relação às tarefas que poderão ser  colocadas nesse orçamento", disse que o chefe do Ministério do Clima.

"Em última análise, temos que deixar um déficit tão alto no orçamento e essa é a principal tarefa para o Ministro das Finanças, porque estamos ameaçados com o procedimento de um déficit excessivo, ao qual o governo da extrema-direita unida liderou. Se estivermos cobertos por ele, precisaremos equilibrar as receitas e despesas do orçamento do Estado", disse.

Fontes: Imprensa polaca
Tradução e redação: Ulisses Iarochinski