quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

Polônia poderá não ratificar o ACTA

O primeiro-ministro da Polônia, Donald Tusk, anunciou a suspensão da ratificação do Acordo de Comércio Antipirataria (Acta, na sigla em inglês) após protestos generalizados pelo país e ataques a portais do governo.
O primeiro-ministro, antes da ratificação, afirmou que será necessária uma ampla discussão sobre o assunto e que deverá envolver usuários da internet e agências oficiais de proteção à privacidade.
O seu governo havia assinado, mês passado, o Acta, mas ele precisa ser ratificado pelo Parlamento polaco. E Tusk adiantou que o Parlamento polaco não ratificará se o acordo internacional entrar em conflito com as leis polacas.
Os Estados Unidos, Japão e outros países dizem que o tratado é necessário para combater o comércio de produtos piratas. A Polônia foi o único país no qual a população saiu às ruas e onde se viu uma oposição tão intransigente. Os manifestantes polacos alegam que este acordo ou qualquer outro de mesmo escopo restringe a livre manifestação na Internet e permite o monitoramento online.