O jornal Gazeta Wyborcza, desta terça-feira, 13 de julho de 2010, destaca em sua primeira página com uma foto, os campeões do mundo de futebol, em desfile pelas ruas de Madrid. Mas a manchete principal não poderia ser outra:
Polanski Livre
As autoridades suíças, nesta segunda-feira, decidiram libertar o cineasta polaco Roman Polanski e não extraditá-lo para os Estados Unidos, onde poderia ser julgado pelo abuso de uma menor de 13 anos, ocorrido há mais de 30 anos. A menina, hoje uma senhora, recentemente deu declarações a imprensa americana, perdoando o cineasta.
O escritor e filósofo francês Bernard-Henri Lévy, declarou a imprensa de seu país que "Estou enlouquecido de felicidade". Amigo de Polanski, que organizou uma petição online para a libertação do mestre do cinema contemporâneo disse, que conversou com ele e este "contou-me que se sente como milhões de outras pessoas, como a certeza de que a justiça triunfou. Além disso, eu não esperava nada, pois era impossível para o homem tomar uma outra decisão".
Ontem à tarde, a ministra suíça da Justiça, Eveline Widmer-Schlumpf anunciou que não concorda com a extradição do diretor para os Estados Unidos. O motivo da recusa foi porque o tribunal norte-americano não quis dar o depoimento do promotor, que acusa Polanski de ter abusado de uma menor, 33 anos atrás, sobre a relação com a menor, às autoridades suíças.
O promotor norte-americano, em fevereiro deste ano, recebeu do advogado do cineasta uma proposta em que Polanski concordava em ser condenado a observação de 42 dias em um hospital psiquiátrico. Como se recorda, em 1978, temendo que o preconceito contra ele, pelo fato de ser estrangeiro e polaco fosse usado para condená-lo, Polanski fugiu para a Europa. O juiz norte-americano Laurence Ritterband, no entanto, decidiu condená-lo a uma prisão de longo prazo.
As autoridades suíças reconheceram que sem o depoimento do promotor Norte-americano para esclarecer como as coisas realmente aconteceram, não poderiam entregar Polanski aos Estados Unidos. "Portanto, ele é um homem livre.", disse a ministra Widmer-Schlumpf.
Outro a manifestar sua alegria foi o ministro francês da Cultura, Frédéric Mitterrand, também um amigo de Polanski. "Eu me alegro com sua esposa, filhos e a todos aqueles que o apoiaram com dignidade nestes tempos difíceis.", disse.
Também o ex-ministro da Cultura, Jack Lang reagiu dizendo: "Bravo Suíça!", seguindo manifestações semelhantes ouvidas na Polônia. Como se sabe Polanski, além de polaco também possui a cidadania francesa.
Como não poderia deixar de ser, os americanos estão decepcionados. Segundo a imprensa europeia, os suíços detiveram Polanski para apaziguar os ânimos estadunidenses. Isto porque, apesar da enorme pressão, os suíços já se recusaram a fornecer uma lista de fraudes de cidadãos dos Estados Unidos, "pois é imposto escondido em forma de dinheiro depositado no banco UBS."
O Departamento de Estado Norte-americano manifestou seu desapontamento com a decisão da Suíça e anuncia que farão tudo o que for possível para que justiça sobre o caso Roman Polanski seja feita. Segundo o porta-voz do Departamento, a decisão suíça é uma mensagem importante sobre o tratamento das mulheres e meninas. O porta-voz do cineasta, imediatamente respondeu ao colega norte-americano, afirmando que "o caso da menina de treze foi recheado com drogas e estupro. Por isso, esta recusa de se apresentar a justiça não pode ser explicada apenas por considerações formais".
A decisão suíça, porém, não resolve o problema do diretor, pois continua a ser procurado como fugitivo da justiça dos Estados Unidos. Os advogados estão de acordo, que o diretor está seguro na Suíça, porque esta se recusou a extraditá-lo, na Polônia e na França, pois nesses dois países ele têm cidadania.
A Polônia não pode extraditar seus próprios cidadãos, mas a Constituição polaca, embora não permita a extradição de cidadãos polacos, sofreu uma alteração em setembro de 2006, que possibilita o uso do mandado de detenção europeu. "De maneira geral, a Polônia não extradita seus próprios cidadãos. Mas o tratado de extradição entre os polacos e norte-americanos, diz que se Polônia se recusar a extraditar em razão da nacionalidade, os americanos podem entrar com pedido nos tribunais polacos solicitando a extradição". Comentou o prof. Tadeusz Tomaszewski, Vice-Reitor da Universidade de Varsóvia.
No final de todo este processo, o Ministro da Justiça polaco tem o poder de decisão. Mesmo que o juiz concorde com a extradição, o ministro pode dizer não. Sobre isto falou o Ministro das Relações Exteriores Krzysztof Kwiatkowski: "Qualquer pedido deve ser considerado individualmente. Segundo a Constituição não existe uma proibição absoluta contra os cidadãos polacos, desde que haja permissão dada pelos acordos internacionais. E é isto que temos acordado com os Estados Unidos. Foi com base nesse contrato bilateral que solicitamos a extradição de Edward Mazur, que se encontra foragido da justiça polaca, naquele país. Mas infelizmente, nosso pedido foi rejeitado." E acrescentou, "o fato de Polanski estar seguro na Polônia, no entanto, pode indicar também o porquê dos americanos não terem exigido ainda a extradição do cineasta polaco durante todas as visitas anteriores dele a Polônia. Se isto vier a ser solicitado ainda, nossos tribunais teriam de levar em conta que o alegado crime já foi proscrito".
Foto: Laurent Cipriani
