(da esquerda) Andrzej Duda e Donald Tusk. O aperto de mão que a Europa espera. Foto: Enzo Zucchi
Os políticos da maioria parlamentar do Congresso da Polônia se preparam para uma variante em que o presidente da República Andrzej Duda irá atrasar a tomada de posse do governo do opositor deputado eleito Donald Tusk.
Numa situação extrema, os ministros do novo gabinete de Morawiecki podem até aparecer nos edifícios dos ministérios, mas sem prestar juramento no Palácio Presidencial.
“Opiniões de especialistas mostram que o governo é um governo no momento em que passa um voto de confiança”, disse Borys Budka.
“Se o presidente adiar o juramento, todos os membros do novo governo deverão reportar aos seus ministérios com a resolução do Parlamento em mãos”, confidenciou um político do Partido da Plataforma da Cidadania.
Segundo a Constituição, o presidente da república não pode bloquear o gabinete eleito no chamado segundo passo constitucional, onde apenas se presta juramento. Os políticos da nova maioria parlamentar oposicionista, porém, temem que Andrzej Duda possa ter planos próprios.
Quais são os planos do presidente?
“Suspeitamos que o presidente possa tentar arrastar todo o assunto e na nossa opinião ainda não desistiu dessas intenções,” disse outro importante político da Plataforma da Cidadania.
Teoricamente, o calendário é conhecido. No dia 11 de dezembro, o primeiro-ministro Mateusz Morawiecki nomeado pela presidência da república, apresentará o programa do seu governo de duas semanas.
Tudo indica que o Parlamento (Câmara dos Deputados) não lhe concederá voto de confiança. Assim, Morawiecki não será reempossado no cargo de primeiro-ministro da Polônia. Este será o fim do chamado primeiro passo constitucional para se estabelecer um governo.
A segunda etapa começará no mesmo dia ou no dia seguinte. Donald Tusk, líder da maioria parlamentar eleita em outubro passado, pode então apresentar a sua denúncia. O seu governo será aceito pela Câmara, porque, justamente, detém a maioria parlamentar.
Conforme a constituição, o presidente não pode bloquear o gabinete eleito, pois apenas presta juramento a partir dele.
Ouvido o presidente empossado do Congresso, Szymon Hołownia, este disse:
“Seria suicídio político. A questão é muito clara e se eu apostasse com alguém sobre como será, o governo sairá daqui, desta câmara, na noite de 11 de dezembro. Pelo que entendi, o presidente está em viagem ao exterior até 12 de dezembro, portanto, o novo governo de Donald Tusk tomará posse no dia 13 de dezembro. Não consigo imaginar outro cenário”.
E acrescentou: “Se Andrzej Duda ou alguém que o aconselha sugerisse um cenário diferente, seria uma bofetada gravíssima e uma demonstração de desrespeito a milhões de polacos que deixaram bem claro quem deveria estar no poder. Acabaria mal se alguém tentasse fazer esse tipo de coisa."
Acusaram-nos de agir de acordo com os interesses russos. Sem qualquer processo ou depoimento de testemunhas, a comissão recomendou que Donald Tusk, Jacek Cichocki, Bogdan Klich, Tomasz Siemoniak e Bartłomiej Sienkiewicz não fossem encarregados de cargos públicos responsáveis pela segurança do Estado.
A sua alegada má supervisão levou a atividades incorretas do Serviço de Contra-espionagem Militar. Recomendações semelhantes diziam respeito aos ex-chefes: Gen. Janusz Nosek e Gen. Piotr Pytel, e ao vice-chefe, Coronel Krzysztof Dusza.
Ministros sem juramento?
“Não é sem razão que este relatório foi apresentado no dia em que a Comissão dos Assuntos Russos terminava o seu trabalho desta forma. Não é por acaso que os nomes dos Srs. Tusk, Sienkiewicz e Siemoniak aparecem neste relatório. O presidente pode usar isto contra o novo governo, pois seria alta traição política. Especialmente se isso impedisse Donald Tusk de participar na reunião de dezembro do Conselho Europeu”, disse Krzysztof Gawkowski, presidente do Partido da Nova Esquerda e futuro vice-primeiro-ministro e ministro da digitalização no governo de Donald Tusk.
O Palácio Presidencial nega e relembra a declaração de Andrzej Duda de meses atrás, quando o presidente disse que os eleitores decidiriam quem seria o primeiro-ministro. No entanto, por precaução, a Coligação Cívica ordenou pareceres jurídicos sobre este assunto. A conclusão foi clara:
“As opiniões dos especialistas mostram que o governo é um governo no momento em que passa a ter o voto de confiança” reafirmou Borys Budka.
No entanto, o presidente do Partido da Plataforma da Cidadania e provável futuro ministro dos bens do Estado não quis revelar se isso significava que membros do novo governo vindos diretamente do Congresso iriam assumir os ministérios. Consoante a lei, após aprovação do voto de confiança do Parlamento, o novo governo tem plenos poderes.
À tarde, o chefe do gabinete da presidência da república, Marcin Mastalerek, falou:
“Não haverá malícia por parte do presidente relativamente a uma possível tomada de posse no dia 13 de dezembro, e se a maioria parlamentar conseguir votar para o candidato a primeiro-ministro, são possíveis várias datas para a tomada de posse: 11 de dezembro, 13 de dezembro e 14 de dezembro pela manhã, antes da reunião de Alta Cúpula do Conselho Europeu, em Bruxelas, e a qual como primeiro-ministro empossado Donald Tusk deverá comparecer”.
Fonte: Onet
Tradução: Ulisses Iarochinski
