segunda-feira, 23 de fevereiro de 2009

Mata a mulher fora da detenção

Centro de Detenção para Investigação de Lublin - Foto: Ulisses Iarochinski

Acusado de abuso na família e liberado da detenção pelo Tribunal de Justiça, Marek W, de 32 anos, morador de Chodla na Voivodia de Lublin, após três dias livre, assassinou a esposa. A mulher de 30 anos foi morta com facadas no pescoço depois de uma violenta briga doméstica. Os cortes provocaram bastante sangramento o que acabou por vitimar a mulher. Os dois filhos do casal no meio da briga fugiram do apartamento indo para casa dos avós. 
O homem foi preso perto de sua própria casa, por ato de homicídio. Ele estava bêbado, com mais de 3,0 ml de álcool no sangue. Marek W.  havia sido detido preventivamente por três meses, em janeiro, denunciado por abuso da mulher e dos filhos.
A denúncia foi retirada e coube ao Tribunal de Lublin, na última quinta-feira, levantar a ordem detenção.

P.S. Na Polônia, a lei prevê para qualquer denúncia a detenção preventiva. Assim uma pessoa falsamente denunciada pode ficar detida injustamente por um período de até três meses. Nesse tempo, a polícia e um promotor designado fazem as investigações para comprovar a veracidade da denúncia. Embora inocente, uma pessoa pode ter este período de detenção prorrogado, enquanto o promotor não encontra provas suficientes para que o caso seja enviado ao tribunal. Dois dos casos mais famosos de pessoas inocentes detidas que mais tempo ficaram reclusas é de o um senador da república que ficou três anos e meio na detenção e o recorde dado a outra pessoa que ficou sete anos e três meses detida. Ficou comprovado que eram inocentes, mas mesmo assim cumpriram pena. Para que sejam ressarcidos é necessário entrar com uma ação na justiça. Os que não têm como pagar as custas acabam pagando por crimes que não cometeram. Este procedimento penal da Polônia está em desacordo com as normas da União Europeia. Há promessas de se adequar a UE... Mas só rumores.