quinta-feira, 8 de julho de 2010

Diplomacia: 90 anos de Brasil - Polônia


No ano de 1822, quando o Brasil conquistou sua independência, a Polônia não existia
nos mapas políticos do mundo. Nos anos de 1795 a 1918, as terras polacas se encontravam sob a ocupação dos países vizinhos – Rússia, Áustria e Prússia. A luta pela independência, realizada pelas gerações subsequentes de polacos, angariava gestos de simpatia de várias sociedades, inclusive da brasileira. O Imperador do Brasil, Dom Pedro I, durante um espetáculo em Paris encenado em prol dos participantes do levante de novembro de 1830, gritou: Vive la Pologne! Seu sucessor, Dom Pedro II, aceitou tornar-se um membro de uma associação patriótica polaca de emigração, com sede em Rapperswil, Suiça, o que hoje comprova o diploma emitido pela Société Nationale Polonaise et des Amis de la Pologne.

No ano de 1907, na II Conferência Internacional da Paz em Haia, o representante do Brasil, Ruy Barbosa, eminente advogado e político, várias vezes durante seus discursos inflamados dizia-se a favor da restauração da independência da Polônia. Portanto, não é estranho o fato de que o Brasil foi o primeiro país da América Latina que proclamou "o reconhecimento da criação da Polônia unificada e independente”. Esta posição foi apresentada em 17 de agosto de 1918, em uma nota do Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Nilo Peçanha, ao legado francês no Rio de Janeiro, Paul Claudel. Neste documento também se encontra a afirmação de que o Brasil reconhece ”juntamente com os outros países aliados, seu [isto é, da nação polaca] órgão legítimo, o Comitê Nacional em Paris, dando ao Comitê Central no Brasil, escolhido pelos polacos em eleições livres, a autoridade para representar a nação polaca e para emitir certificados de nacionalidade”.

De iure, o governo do Brasil reconheceu o Estado polaco, e mais precisamente o governo de Ignacy J. Paderewski (16 de janeiro a 9 de dezembro de 1919), no dia 15 de abril de 1919. O estabelecimento oficial das relações diplomáticas, em nível de legações, deu-se um pouco mais tarde. A entrega solene das cartas credenciais pelo primeiro representante da República da Polônia, o legado Ksawery Orłowski, às mãos do presidente dos Estados Unidos do Brasil, Epitácio Pessoa da Silva, ocorreu em 27 de maio de 1920. Por outro lado, as credenciais do primeiro legado extraordinário e ministro plenipotenciário dos Estados Unidos do Brasil, Rinaldo de Lima e Silva, foram recebidas pelo Chefe do Estado Józef Piłsudski no dia 3 de junho de 1921.

“Ao acreditar o Legado Extraordinário e Ministro Plenipotenciário – falava durante a primeira destas cerimônias Ksawery Orłowski – o Governo da República da Polônia deseja provar o quão importante é para ele o estabelecimento das relações oficiais entre os dois países – relações que de facto existem entre nossos países já há mais de meio século. Há 52 anos, da Polônia, riscada do mapa político da Europa, emigraram pela primeira vez seus filhos para, no Brasil, procurar um céu mais sereno e um destino melhor do que aquele que lhes preparava o jugo dos invasores. A Polônia não parou de se interessar pelos seus filhos forçados à emigração, os quais, com a etiqueta de russos ou alemães, trabalhavam para o desenvolvimento das riquezas de vosso maravilhoso país, encontrando aqui o pão e sua outra Pátria”.

Nestas palavras ecoa a admiração para os brasileiros de origem polaca, cujos antepassados chegavam às acolhedoras terras brasileiras já na época colonial, e depois durante todo o século XIX e XX. Não é possível citar aqui todos os militares, engenheiros, médicos ou artistas que tiveram um papel significativo em vários campos da vida brasileira. Vale a pena também se lembrar dos agricultores polacos que, em busca de pão e liberdade, chegavam ao Brasil em massa desde o ano de 1869, indo residir nos estados do sul deste país.

Até o ano de 1914, lá se estabeleceram cerca de "100.000 pessoas". No período entre as duas guerras mundiais (1918-1939), à Legação da República da Polônia no Rio de Janeiro estava subordinado o Consulado Geral em Curitiba, aberto já no ano de 1919, assim como os vice-consulados da República da Polônia (funcionando inicialmente como agências consulares) em Porto Alegre e em São Paulo. À Legação do Brasil em Varsóvia estavam subordinados os consulados em Varsóvia e em Gdynia. As representações diplomáticas recebiam um apoio significativo das iniciativas sociais, as quais tinham por objetivo a popularização do conhecimento sobre ambos os países, suas culturas, sobre as relações polono-brasileiras e sobre a comunidade polaca no Brasil. No ano de 1929, no Rio de Janeiro foi criada a Associação Polono-Brasileira Cultural e Econômica sob a direção do Vice-Presidente do Brasil, Fernando de Mello Viana. Neste mesmo ano, em Varsóvia, foi criada, por iniciativa do Prof. Julian Szymański, presidente do Senado nos anos de 1928 a 1930, a Associação Polono-Brasileira Ruy Barbosa, a qual – nota bene – existe até hoje.

O ambiente de simpatia e amizade é visível na correspondência entre políticos de ambos os países e está presente também durante as primeiras visitas mútuas, acompanhadas por um suntuoso cerimonial diplomático. No ano de 1934, visitou o Brasil o Presidente do Senado da República da Polônia, Władysław Raczkiewicz, que foi recebido, entre outros, pelo Presidente do Brasil, Getúlio Vargas. Em maio de 1934, a missão militar, sob o comando do General Leite de Castro, visitou a Polônia e encontrou-se com o Marechal Józef Piłsudski. Já no ano de 1922 o mesmo Marechal condecorara o Presidente do Brasil, Epitácio Pessoa da Silva, com a Ordem da Águia Branca. Alguns anos depois, em 1935, Getúlio Vargas receberia uma condecoração similar. A mais alta condecoração do Brasil, a Cruz do Sul, receberam: em 1922, Józef Piłsudski; em 1934 o Prof. Juliusz Szymański; em 1935, o Presidente da República da Polônia, Ignacy Mościcki.

A virada entre os anos 20 e 30 do século XX constitui o tempo dos primeiros contratos
comerciais entre os dois países. O mais importante foi o acordo sobre as tarifas alfandegárias, que foi assinado em 22 de agosto de 1929 e entrou em vigor em 4 de março de 1932. Naquele tempo, a Polônia exportava para o Brasil principalmente carvão, cimento, tubos, trilhos ferroviários e zinco. Do Brasil importava café, cacau, fumo, algodão, peles de gado não curtidas e minério de ferro. O governo polaco, em face do grande desemprego nas cidades e do excesso de população no campo, encorajava a emigração ao Brasil. A esse objetivo serviu também o acordo sobre imigração assinado, em 19 de fevereiro de 1927, entre a Agência de Emigração em Varsóvia e a Secretaria do Trabalho do Estado de São Paulo. No total, no período de 1919 a 1939, da Polônia emigraram para o Brasil mais de 41 mil pessoas.

Os emigrantes eram transportados, entre outras, pela sociedade anônima polono-dinamarquesa Gdynia–Ameryka Linie Żeglugowe (GAL), que possuía sua representação também no Rio de Janeiro. A existência de uma grande comunidade polaca no Brasil foi para os pesquisadores, viajantes e escritores polacos uma inspiração para se ocuparem com os temas brasileiros. O fruto disso é uma grande quantidade de trabalhos de pesquisa, reportagens, diários, narrativas e romances que descrevem, não somente as condições de vida dos colonos polacos, mas também o exotismo, a beleza e a riqueza da natureza deste país.

Em 4 de setembro de 1939, após a invasão da Polônia pela Alemanha, o Brasil declarou sua neutralidade. Contudo, a atitude da sociedade brasileira demonstrava inequivocamente de que lado estava sua simpatia. A imprensa brasileira, que na época escrevia amplamente sobre os acontecimentos na Polônia, era muito favorável aos polacos.
“O bombardeio bárbaro da Lourdes polaca – Częstochowa”; “Agressão sem precedentes”; “A Polônia defende a liberdade e a honra” – estes são apenas alguns dos títulos do memorável setembro do ano de 1939.

Um grande sucesso da Legação no Rio de Janeiro foi a organização do Comitê de Ajuda às Vítimas da Guerra na Polônia. Este era composto por simpatizantes da causa polaca, vindos da sociedade brasileira, e os da comunidade polaca no Brasil. O comitê funcionou até o ano de 1945. Ele coletou quase 4 milhões de cruzeiros, que foram destinados a prisioneiros de guerra, à população civil na Polônia, às vítimas das deportações na Rússia e para as crianças evacuadas para a África e outras partes do mundo. Além da ajuda financeira, o Comitê enviou também várias toneladas de alimentos, roupas e remédios. O Brasil acolheu também vários fugitivos de guerra polacos, os quais somavam, aproximadamente, de 2 a 3 mil pessoas. Neste grupo encontravam-se representantes do exército, da aristocracia, de antigos círculos de governo ou ricos comerciantes judeus. A este último grupo pertencia o grande patriota polaco Stanisław Fischlowitz (1900 – 1976), descendente de uma família judia que se estabeleceu na Polônia no século XVI, ainda na época dos Iaguelões.

Em 1959, ele publicou em português a biografia de Krzysztof Arciszewski, o primeiro polaco famoso no Brasil. Em sua maioria, estes emigrantes agrupavam-se em torno da Legação ou pertenciam ao círculo liderado por Stefania Płaskowiecka-Nodari (1892-1973), uma grande filantropa polaca que morava no Rio de Janeiro. Entre os fugitivos que, em 5 de agosto de 1940, chegaram com o navio "Angola" ao Rio de Janeiro, encontravam-se grandes figuras da cultura polaca: os poetas: Julian Tuwim (1894–1953), Jan Lechoń (1899 – 1956) e a atriz Irena Eichlerówna (1908 – 1990). Eles encontraram aqui seus antigos amigos e eminentes artistas polacos que haviam chegado antes, entre outros, Jan Kiepura (1902 – 1966), Witold Małcużyński (1914 – 1977), Kazimierz Wierzyński (1894 – 1969) e August Zamoyski (1893 – 1970).
Muitos fugitivos de guerra estabeleceram-se de maneira permanente no Brasil. Zbigniew Ziembiński (1908 – 1978), famoso ator dos palcos polacos, chegou ao Rio de Janeiro em 1941 e dois anos depois dirigiu, no Teatro Municipal do Rio de Janeiro, a peça de Nelson Rodrigues, "Vestido de Noiva", que iniciou uma ”revolução teatral” no Brasil. Após a II Guerra Mundial, ele dirigiu também espetáculos de teatro e de televisão e, alem disso, formou toda uma geração de atores e diretores brasileiros.

Um pequeno número dos colonos polacos no Brasil tomou parte das batalhas nas frentes da Europa Ocidental, nas fileiras das Forças Armadas Polacas. O recrutamento no território brasileiro foi iniciado em julho de 1940. Para a Grã-Bretanha foram transportados, até 1943, um total de 371 voluntários. Em 22 de agosto de 1942, quando o Rio de Janeiro declarou guerra a Berlim e a Roma, o Brasil, como o único país da América Latina, enviou suas tropas à Europa engolfada pela guerra. Na Força Expedicionária Brasileira, que contava com 25 mil soldados, obviamente não faltavam brasileiros de origem polaca. Em outono de 1944, eles travaram duras batalhas no norte da Itália, entre Pisa e Bolonha. Apesar de grandes baixas, eles cumpriram as tarefas que lhes foram atribuídas, entre elas, tomaram o Monte Castello, um importante ponto da defesa alemã na Península Apenina.

Nos anos de 1944 a 1989, a Polônia ficou na esfera de influência soviética, tornando-se então um país com liberdade limitada, fadado à degradação econômica e civilizacional do sistema comunista. Este fato ocasionou reflexo nas relações internacionais. Em 12 de setembro de 1945, o Brasil retirou seu apoio ao governo da República da Polônia no exílio em Londres e reconheceu o Governo Temporário de União Nacional em Varsóvia. Alguns dias depois, os governos dos dois países decidiram que as relações entre a Polônia e o Brasil iriam continuar no mesmo nível de antes da guerra, ou seja, em nível de legação. Como resultado, a Legação da República da Polônia no Rio de Janeiro reiniciou seu trabalho no verão de 1946, e a Legação do Brasil somente um ano depois. Neste tempo funcionavam os Consulados Gerais em Curitiba e em São Paulo. A partir de 1948, as representações diplomáticas polacas representavam os interesses da União Soviética, com a qual o Brasil rompeu as relações diplomáticas em outubro de 1947. Todavia, as diferenças ideológicas, assim como a guerra fria, perturbaram as relações mútuas neste período, principalmente no aspecto político.

Não obstante essas relações estavam pouco melhores nas esferas comercial e econômica. O Brasil, procurando mercados para seus produtos com o fim de realizar suas estratégias de desenvolvimento, não hesitava em assinar vários tipos de acordos, tratados e entendimentos com a Polônia comunista. Estes acordos estabeleciam um sistema de clearing para as contas do comércio exterior, baseado no equilíbrio de trocas de mercadorias sem o uso de moedas fortes. No início dos anos 60 do século XX, o pacote de acordos comerciais foi expandido pelo acordo de cooperação científica e técnica (25 de maio de 1961 e 9 de agosto de1963) e pelo acordo de cooperação cultural e científica. Este último foi assinado em 19 de outubro de 1961, por ocasião da visita oficial ao Brasil do Ministro das Relações Exteriores da República Popular da Polônia, Adam Rapacki. Antes, em 18 de janeiro de 1961, as relações entre a Polônia e o Brasil foram elevadas ao nível de embaixadas.

Neste período ocorreram também os primeiros contatos entre os parlamentos, assim
como a intensificação dos contatos entre os dois governos. Em março de 1960, a convite da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, veio ao Brasil a delegação do Sejm (a câmara dos deputados do Parlamento polaco) da República Popular da Polônia, liderada por Oskar Lange. Ela foi recebida pelo Presidente do Brasil Juscelino Kubitschek de Oliveira e pelo Vice-presidente do país e presidente do Senado, João Goulart. Em 1962, viajou à Polônia, em visita oficial, o Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Francisco Clementino de Santiago Dantas. Neste mesmo ano visitou o Brasil o Ministro do Comércio Exterior da República Popular da Polônia, Witold Trąmpczynski.

Em 1964, após o golpe que deu aos militares o poder no Brasil, ocorreu um retrocesso
nas relações políticas entre os dois países, ainda que a cooperação econômica se desenvolvesse bem. Foi especialmente intensa durante os anos 70 e 80, quando as trocas comerciais alcançavam a 700 milhões de US$ por ano. Os principais produtos da exportação polaca eram enxofre, carvão, produtos químicos e navios. Na importação, entre os produtos brasileiros, predominavam os agroalimentícios (café, farelo de soja, algodão e outros), minérios de ferro, magnesita. O Brasil concedia à Polônia grandes créditos para a compra de seus produtos, o que acabou levando Varsóvia a grave endividamento. Esta foi a principal causa do impasse nas relações mútuas, embora, neste período da história das relações entre os dois países, ocorressem encontros do mais alto escalão. Em 25 de setembro de 1985, em Nova Iorque, durante a 40a. sessão da Assembleia Geral da ONU, encontraram-se o Primeiro Secretário do POUP (Partido Operário Unificado Polaco), Wojciech Jaruzelski, e o então Presidente do Brasil, José Sarney. Somente o acordo de redução de 50% e reestruturação da dívida polaca, assinado em 28 de julho 1992, e depois, no ano de 2001, o resgate, pela Polônia, da parte restante da sua dívida junto ao Banco Central (por 74% de seu valor nominal) acabaram de vez com a questão do endividamento polaco no Brasil.

Em1988 e 1989 ocorreram mudanças no sistema político dos dois países. No Brasil, o
caminho para a plena democracia teve seu ápice na Constituição de 1988. A Polônia, após libertar-se do comunismo, tomou o rumo da integração com as estruturas atlânticas e europeias. Desde o ano de 1999, ela é membro da OTAN e, a partir de 2004, da União Europeia. Pela primeira vez durante séculos, sem o perigo de guerras e partições, o país deu início a um programa audaz de reformas, logrando recuperar seu atraso civilizacional.

No primeiro período após essas transformações, aconteceu uma dramática queda nas relações comerciais mútuas, apesar do grande desenvolvimento das relações políticas. Esta fase foi iniciada pelo Presidente do Senado, Andrzej Stelmachowski, quem em abril de 1991 visitou o Brasil com uma delegação do Senado polaco. Poucos meses depois, em visita oficial ao país, veio o Ministro das Relações Exteriores, Krzysztof Skubiszewski. Já em 1995, o Brasil contou com a presença do Presidente da República da Polônia, Lech Wałęsa, sendo esta a primeira visita de nível máximo na história das relações mútuas.
No ano de 2000, no 500 aniversário do descobrimento do Brasil, aqui estiveram o Primeiro-Ministro, Jerzy Buzek, e, pouco depois, o Presidente do Senado, Maciej Płażynski. O ponto alto das relações políticas exemplares foi a viagem á Polônia do Presidente do Brasil, Fernando Henrique Cardoso, e, poucos meses depois, a visita oficial do Presidente Aleksander Kwaśniewski ao Brasil. É boa a cooperação entre os dois países em fóruns de organizações internacionais, onde ocorrem encontros de excelência.

Durante a sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas em setembro de 2007, em Nova Iorque, o então Presidente da Polônia, Lech Kaczyński, entrevistou-se com o Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva. Durante a Cúpula da União Europeia–América Latina em Lima, em maio de 2008, reuniram-se também para tratarem dos assuntos bilaterais e multilaterais o Presidente Lula da Silva e o Primeiro-Ministro da Polônia, Donald Tusk. Em abril de 2007, esteve em visita ao Brasil o Presidente do Senado da República da Polônia, Bogdan Borusewicz, dando continuidade ao diálogo interparlamentar.
O resultado de todas estas visitas e encontros são acordos e entendimentos, que facilitam os contatos e relações mútuas. Em 14 de agosto de 1992, entrou em vigor o acordo de cooperação cultural e científica e, em 12 de janeiro de 1998, o acordo de cooperação na ciência e tecnologia. Em 1993, foi assinado um acordo comercial que acabou com o sistema de clearing, que vigorava até então, e outorgava, para as duas Partes, a Cláusula da Nação Mais Favorecida. Em 23 de abril de 2000, passou a vigorar o acordo de tráfego sem vistos, por meio do qual os cidadãos podem viajar a ambos os países sem as formalidades supérfluas, por um período de 90 dias. Foi assinado também um acordo de cooperação técnica na área de proteção às plantas e de procedimento fitossanitário, que facilita a troca de produtos agrícolas de consumo (em vigor desde 21 de abril de 1999). Ainda aguarda ratificação o acordo de cooperação no combate ao crime organizado, firmado em 9 de outubro de 2006.

A presença da Polônia na União Europeia influiu positivamente na importação de produtos brasileiros por parte de este país, já que o mencionado organismo aplica menores taxas alfandegárias. Quanto aos produtos polacos, ultimamente também encontraram a possibilidade de um acesso mais fácil ao mercado brasileiro graças aos resultados do II Encontro União Europeia–Brasil, acontecido no Rio de Janeiro, em dezembro de 2008. Neste mesmo ano, as trocas comerciais entre os dois países atingiram cerca de 1 bilhão e 100 milhões de US$, dos quais a exportação polaca ao Brasil alcançou mais de 440 milhões de US$ e a importação do Brasil, cerca de 660 milhões de US$. O item mais importante nas importações polacas do Brasil, nos últimos anos, foram os aviões de passageiros da Embraer, comprados pela PLL LOT (Polskie Linie Lotnicze LOT).

As relações entre a Polônia e o Brasil, como se constata, possuem ricas tradições. Ambas as partes, porém, estão cientes de que as possibilidades não são ainda totalmente aproveitadas, principalmente nas áreas comerciais e de cooperação econômica. Neste sentido, um grande papel vão desempenhar agências profissionais de marketing. Para tanto, o primeiro passo foi dado pelo Brasil, que, em 22 de janeiro de 2007, abriu em Varsóvia o Centro Comercial ApexBrasil – uma filial da Agência Brasileira de Promoção de Exportação e Investimento. Finalmente vale ressaltar que um dos pilares das relações polono-brasileiras é a comunidade polaca. Já faz muito tempo que cessou a emigração da Polônia ao Brasil, mas, ainda assim, observa-se um incremento das atividades culturais, promovidas pelos descendentes dos nossos emigrantes. Isso foi visível após a escolha do Cardeal Karol Wojtyła para exercer a dignidade de Papa, que se fez admirar mundialmente com o nome de João Paulo II, e também por sua visita ao Brasil e pelo encontro que manteve com a comunidade polaca, em Curitiba, em 5 de julho de 1980.

A ascendência polaca se tornou, sem dúvidas, um motivo de orgulho. Por iniciativa das organizações da comunidade polaca no sentido de congregar os brasileiros de origem polaca, principalmente da BRASPOL, são realizadas amplas atividades culturais e sociais. Estas preservam costumes e tradições, são responsáveis pela celebração dos feriados nacionais e religiosos, além de manter viva a língua polaca.

Autor do texto: Dr. Jerzy Mazurek - Historiador
tradução: Jaroslaw Szeptycki

P.S.1. O professor Mazurek, diretor do Museu da História do Movimento Popular Polaco em Varsóvia.

P.S.2. O Padre Jan Piton, certamente o maior pesquisador do movimento imigratório polaco, quanto a estatística de imigrantes chegados no Brasil discorda do número de 100 mil. Para Piton vieram para o Brasil 592 mil polacos, entre 1843 a 1971.

Komorowski renunciou ao mandato de deputado

Foto: Sławomir Kamiński
O Presidente eleito, Bronisław Komorowski, nesta quinta-feira, renunciou oficialmente ao cargo de presidente do Sejm (Câmara dos Deputados) e ao mandato de deputado. Pouco antes das eleições já tinha renunciado também ao cargo de presidente em exercício da República, que vinha exercendo desde a morte do falecido presidente Lech Kaczyński, em abril último.
Em seu lugar, no Sejm, assumiu o deputado mais idoso, Stefan Niesiołowski, também do PO - Partido da Plataforma Cívica. Este por sua vez convocará formalmente as eleições para um novo presidente da Câmara. Ainda hoje deve ser feita a eleição e ao que tudo indica o escolhido será o deputado e chefe do PO, Grzegorz Schetyna.
Ao mesmo tempo, o presidente do Senado, Bogdan Borusewicz, exerce a Presidência interina da República e deve ser ele a transmitir o cargo a Komorowski, como o quarto presidente da Terceira República da Polônia (A primeira república polaca é de 1453 a 1795, a segunda de 1918 a 1948 e a terceira teve início em 1990).