Polônia: segundo país mais seguro do mundo

Segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, a Polônia é hoje o país mais seguro da Europa e o segundo melhor colocado no mundo.

Varsóvia

Isso não impediu que com a ocupação russa da Criméia e do início da guerra no Sudeste da Ucrânia entre o exército ucraniano e os ditos "rebeldes ucranianos" comandados militarmente pela Rússia, em 2014, tenha despertado velhos fantasmas na Polônia e incitado o temor de um possível ataque russo no país de Koperniko.

Segundo o índice Better Life (qualidade de vida) da OCDE - Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico coloca o país é o segundo mais seguro entre os 34 estados membros da organização.

A segurança pessoal é um elemento central para o bem-estar e inclui os riscos de que as pessoas sejam agredidas fisicamente ou sejam vítimas de outros tipos de crime.
O atentado pode levar à perda da vida e/ou de pertences, bem como dor física, estresse pós-traumático e ansiedade.
Um dos maiores impactos do crime sobre o bem-estar das pessoas é aquele da sensação de vulnerabilidade que causa.

Cracóvia

A Polônia recebeu nesta avaliação uma pontuação de 9,8 que só foi menor do que a do Japão, com 10 pontos.
Este quesito acordo com o relatório significa: "segurança individual é fator determinante de bem estar das pessoas, o que inclui o risco de ser vítima de agressão física ou outra violência".

OCDE descreve a situação na Polônia
"Na Polônia, 1,4% das pessoas relatou ter sido vítima de violência durante os últimos 12 meses. Um índice muito menor do que a média da OCDE que foi de 3,9%. Há uma diferença de quase 1 ponto percentual entre homens e mulheres nas taxas de assalto: 1% para os homens e 1,8% para as mulheres".

A OCDE destaca dois aspectos que devem ser considerados para se compreender a percepção de segurança dos cidadãos:

A taxa de homicídios (o número de assassinatos por 100.000 habitantes) representa uma medida mais confiável de nível de segurança de um país porque, ao contrário dos outros crimes, os assassinatos geralmente são sempre informados à polícia. Segundo os últimos dados da OCDE, a taxa de homicídios da Polônia é de 0,9, muito abaixo da média da OCDE de 4,0.

Na Polônia, a taxa de homicídios de homens é de 1,4 e 0,5 para mulheres. No entanto, embora os homens tenham um risco maior de serem vítimas de agressões e crimes violentos, as mulheres informam menor sensação de segurança, o que pode ser explicado pelo maior temor de ataques sexuais, a sensação de que também devem proteger seus filhos e a preocupação de que podem ser vistas como parcialmente responsáveis.

Lista OCDE dos 10 países mais seguros do mundo

País - assalto - homicídio

1. Japão - 1.4 - 0.3
2. Polônia - 1.4 - 0.9
3. Grã-Bretanha - 1.9 - 0.3
4. Canadá - 1.3 - 1.3
5. Austrália - 2.1 - 0.8
6. Coreia do Sul - 2.1 - 1.1
7. Nova Zelândia - 2.2 - 1.2
8. Islândia - 2.7 - 0.3
9. Irlanda - 2.6 - 0.8
10. Finlândia - 2.4 - 1.4

* Valores calculados pelo índice da taxa de homicídios por 100.000 habitantes e pela taxas de agressão contra as pessoas (assaltos, violência)

Para se verificar a colocação por taxa analisada, entre no site da OCDE (link abaixo) selecione o ano de 2015. Na tabela, ao lado, vá até a coluna "Safety" (que está dividida em "Assault rate" e "Homicide rate".

Abaixo da linha das colunas "Percentage" e "Ratio" existem dois triângulos. Clique no triângulo apontando para cima na coluna de "Assault" e terás a classificação na coluna abaixo, onde aparece o Canadá na primeira colocação de países mais seguros do mundo com a taxa de 1.3 como sendo a menor, em segundo o Japão com 1.4 e a Polônia com 1.4.

Ou seja, neste quesito, a Polônia é sim o segundo país mais seguro do mundo junto com o Japão.

Mas se verificarmos a coluna da taxa de homicídio vemos que o mesmo Canadá está com 1.5 de taxa e o Japão com 0,3.

Portanto, no quesito, Homicídio, o Japão está em primeiro lugar e o Canadá está em 28º lugar.

Numa média, o Canadá estaria 14º lugar de país mais seguro do mundo. O mesmo critério é válido para o Japão, que numa taxa está em segundo com 1.4 e em primeiro com 0,3. Nenhum outro país supera estas colocações do Japão, portanto, ele é o país mais seguro do mundo segundo estes dois critérios de assalto e homicídio.

Por que a Polônia então estaria em segundo lugar? A Polônia com 0,9 está em 5º lugar na taxa de homicídio e segundo lugar na taxa de assalto com 1.4.

Mas que outro país supera a Polônia na combinação destas duas posições? Nenhum! Pois o país, que na verdade é uma reunião de países, é a Grã-Bretanha, ou Reino Unido (como os ingleses preferem ser chamados) que está com uma taxa de assaltos de 1.9, bem acima dos 1.4 da Polônia e acima também dos Estados Unidos com 1.5, que está em 5º lugar neste quesito. A taxa dos britânicos de homicídios, equipara-se ao Japão com 0,3. Assim na média seu posto é o terceiro, atrás da Polônia.   

Os Estados Unidos figuram em 16º lugar na conjunção dos dois percentuais e o Brasil em 35º (só não é pior que o México).

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Posição	Pais		Assalto	Homicídios
1º	Canadá		1.3	1.5
2º	Japão		1.4	0.3
3º	Polônia		1.4	0.9
4º	Estados Unidos		1.5	5.2
5º	Grã-Bretanha		1.9	0.3
6º	Austrália		2.1	0.8
6º	Coreia do Sul		2.1	1.1
7º	Nova Zelândia		2.2	1.2
8º	Finlândia		2.4	1.4
9º	Irlanda		2.6	0.8
10º	Islândia		2.7	0.3
11º	República Tcheca		2.8	0.8
12º	Eslováquia		3	1.2
13º	Noruega		3.3	0.6
14º	Áustria		3.4	0.4
15º	Alemanha		3.6	0.5
15º	Hungria		3.6	1.3
16º	Grécia		3.7	1.6
17º	Rússia		3.8	12.8
18º	Dinamarca		3.9	0.3
18º	Eslôvenia		3.9	0.4
Total	OCDE		3.9	4
19º	Espanha		4.2	0.6
19º	Suíça		4.2	0.5
20º	Luxemburgo		4.3	0.4
21º	Itália		4.7	0.7
22º	Holanda		4.9	0.9
23º	França		5	0.6
23º	Turquia		5	1.2
24º	Suécia		5.1	0.7
25º	Estônia		5.5	4.8
26º	Portugal		5.7	1.1
27º	Israel		6.4	2.3
28º	Bélgica		6.6	1.1
29º	Chile		6.9	4.4
	Economia fora da OCDE	Brasil	7.9	25.5

Fonte OCDE - 2015

Segundo a OCDE, A taxa de homicídios do Brasil é de 25,5, aproximadamente seis vezes a média da OCDE de 4,0.
No Brasil, a taxa de homicídios de homens é de 48,1 e 4,4 para mulheres.

Fonte: Índices da OCDE - Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico para o ano de 2015 (Obs.OECD em inglês)
http://stats.oecd.org/Index.aspx?DataSetCode=BLI

Que União Europeia quer a Polônia?

A Polônia lutou longa e arduamente contra a ocupação estrangeira e contra um opressivo regime comunista para atingir a sua atual sólida ordem democrática. No entanto, o novo governo do país, apenas há dois meses após ter vencido as eleições de forma convincente e democrática, encontra-se sob o fogo das instituições europeias e de excitados comentaristas da comunicação social que quase não param de tecer considerações sobre o nosso ambicioso programa de reformas.

Em vez de abordar as questões urgentes que o continente enfrenta - a instável fronteira Sul da UE, a Rússia beligerante a Leste - a União Europeia deu início a um conflito totalmente inútil com Varsóvia. A Polônia não é um aluno desobediente a precisar de repreensão escolar; é europeia em toda a sua essência. Juliusz Słowacki, o nosso grande poeta romântico, descreveu a Polônia como estando no coração da Europa - e é esse o seu lugar.

Vamos, então, dar uma olhada para esta situação. Em primeiro lugar, a nossa tentativa de reformar o Tribunal Constitucional não é um ataque ao Estado de direito. Nós estamos a tentar corrigir a legislação deficiente feita à pressa nos últimos dias do governo anterior. Quando se alterou composição do tribunal - 14 dos 15 juízes foram recomendados pela coligação então no governo - violou-se os princípios básicos de uma sociedade pluralista.

Podemos encontrar uma solução para este impasse, mas é uma questão complexa e de natureza não apenas judicial. Precisamos de compromissos políticos, contudo, a pressão externa de Bruxelas só torna mais difícil encontrarmos uma compreensão interna. Claro que acreditamos que o bom funcionamento do Tribunal é vital para que haja Estado de direito na Polônia. É por isso que o nosso governo pediu o parecer da Comissão de Veneza do Conselho da Europa.

Em segundo lugar, as tentativas do governo para reparar o setor público dos meios de comunicação na Polônia também se tornaram um foco de disputa desnecessária. Há um objetivo claro: introduzir legislação que restaure o sentido de missão dentro dos meios de comunicação públicos, que ao mesmo tempo garanta o pluralismo, a independência e a objetividade. O Conselho de Radiodifusão Nacional da Polônia, o nosso regulador de radiodifusão, manterá todos os seus poderes e as novas leis irão cumprir os regulamentos da UE.

Os meios de comunicação não estão sendo amordaçados. As nossas emendas estão tentando restaurar o equilíbrio entre o regulador nacional e os meios públicos, a fim de cumprir as normas da Comissão de Veneza. Como podem estas ações ser interpretadas como uma rejeição à Europa?

Continuamos a procurar uma cooperação estreita com a Comissão Europeia e a apoiar o seu papel ativo na definição da política europeia. Ao mesmo tempo, porém, acreditamos que é muito importante que todas as instituições europeias se apercebam das responsabilidades que lhes são exigidas pelos tratados fundadores. Uma das mais importantes regras relativas à política da UE é o princípio da subsidiariedade, que afirma que a UE deve apenas realizar tarefas que não podem ser executadas no âmbito local. Nos últimos anos, conseguir uma melhor conformidade com esta regra tem sido uma das tarefas mais importantes das instituições europeias.

Em linha com o princípio da subsidiariedade, não requeremos o envolvimento da Comissão Europeia ou do Parlamento Europeu nos nossos assuntos internos. A declaração da Comissão Europeia de 13 de janeiro, pedindo a introdução do chamado Estado de direito, não tem consequências jurídicas realistas para a Polônia. É uma decisão interna da Comissão. No entanto, continuamos comprometidos com o diálogo com Bruxelas, apesar da atitude da Comissão. A nossa abertura foi novamente demonstrada com a participação da primeira-ministra Beata Szydło na sessão do Parlamento Europeu, no debate.

Esta discussão artificial com Varsóvia é uma distração inútil. A pergunta-chave é saber quão competente é a UE face aos atuais desafios e em que soluções europeias a Polônia deve participar? Os Estados membros ainda estão em recuperação dos efeitos da crise financeira e o futuro da zona euro está longe de ser certo. A UE está abalada com um fluxo migratório sem precedentes, que levanta questões sobre a abertura das fronteiras europeias e a segurança interna da União. A Grã-Bretanha, um dos membros mais importantes da UE e um aliado próximo da Polônia, poderá decidir sair da União num futuro próximo. A isto acrescentam-se as graves ameaças geopolíticas sobre as fronteiras da Europa, que facilmente se poderão espalhar provocando conflito e caos.

A prioridade dos Estados membros deve ser, portanto, a de manter a unidade no interior da União e reforçar a Política Externa e de Segurança Comum. É a UE que tem de fornecer soluções eficazes para estes desafios. É isto que os cidadãos esperam. Juntos, temos de enfrentar os problemas que põem em perigo o nosso continente. A escalada da disputa com a Polônia sobre questões de política interna apenas enfraquece ainda mais a UE e obstrui a capacidade da União para lidar com os desafios mais sérios.

É do interesse da Polônia que a UE seja um lugar seguro onde o nosso país possa ancorar os seus interesses. A prioridade imediata é estimular e modernizar a economia europeia. A crise tem roubado de muitos jovens oportunidades e esperanças para o futuro. O crescente descontentamento no seio da sociedade está levando as pessoas a perder confiança na integração europeia. Se não revertermos essas tendências, depois corremos o risco de colapso de todo o projeto europeu, cujos benefícios ainda são muito apreciados pelos polacos.

A UE tem de ser parte da solução e não a raiz do problema. Tendo isso em conta, a Polônia será um membro ativo e responsável da UE. Apoiamos o fortalecimento da solidariedade interna e da responsabilidade - mas, não se enganem, vamos também defender o direito dos países individuais tomar decisões que dizem respeito diretamente aos seus cidadãos. Nós dizemos "não" a uma Europa supranacional, federalista, porque não é isso que os nossos países e os nossos cidadãos precisam.

A democracia na Polônia não está sob ameaça. Também não estamos voltando às costas a Europa. Pelo contrário, queremos desempenhar um papel de liderança na construção de uma Europa forte, flexível e enraizada em solidariedade.

Witold Waszczykowski
Ministro das Relações Exteriores da Polônia.

Witold Jan Waszczykowski (nasceu em 5 de maio de 1957 em Piotrków Trybunalski.) - historiador, diplomata e político. Em 1980, graduou-se na Faculdade de Filosofia e História na Universidade de Łódż. Em 1991, graduou-se na Faculdade de Relações Internacionais, da Universidade de Oregon, EUA.
Em 1992-1993, completou seus estudos de pós-graduação em Segurança Internacional e Controle de Armas no Centro para a Política de Segurança, em Genebra. Em 1993, ele recebeu o grau de Doutor em Humanidades no campo da história sobre o trabalho dos Estados Unidos e as negociações de desarmamento estratégico entre 1919-1936.
Católico conservador e de direita, pertence aos quadros do PiS - Partido Direito e Justiça, de Jarosław Kaczyński.

Cruzada polaca contra UE podre de “vegetarianos e ciclistas”

Você pode começar o dia na Polônia sendo um patriota ou um traidor de acordo com o seu café da manhã e pelo seu meio de transporte ao sair de casa. Se comer salsichas e pegar o carro, tudo bem. Se optar pelos cereais e a bicicleta, péssimo.

Segundo o ministro das Relações Exteriores, Witold Waszczykowski, sua missão é acabar com "a Europa apodrecida de vegetarianos e ciclistas". Acrescentou a mistura de raças e culturas e as energias limpas. Preservar a identidade nacional polaca, entendida como os valores da tradição cristã, é uma prioridade do Executivo ultraconservador do Direito e Justiça (PiS), presidido por Beata Szydło e dirigido politicamente por Jarosław Kaczyński, o líder do partido. Trata-se do primeiro partido da história moderna da Polônia a conquistar a maioria absoluta, nas últimas eleições de outubro. Nessa cruzada é essencial controlar a imprensa para separar os polacos "bons" dos "maus".

“O Governo quer um Estado fascista, corporativo, de partido único”, diz Piotr Stasiński, vice-diretor da Gazeta Wyborcza, o maior jornal da Polônia, fundado em 1989 e referência progressista da democracia.

O último sinal de alarme é uma lei de polícia que amplia seu poder de vigilância na Internet, e-mails e celulares. Stasiński, preocupado, fumava sem parar na segunda-feira na janela de seu escritório, mesmo com a temperatura de sete graus abaixo de zero do lado de fora. O jornal, junto com outros veículos de oposição, encabeça a lista dos traidores da pátria.

Após o ataque contra o tribunal constitucional, com uma reforma que o neutraliza, a imprensa é o outro grande objetivo. “Os veículos públicos ignoram sua missão, ao invés de defender o interesse nacional, seus jornalistas frequentemente simpatizam com as opiniões negativas contra nosso país”, argumentou uma deputada do PiS, Elżbieta Kruk.

As formas impressionam: uma lei aprovada em tempo recorde às quatro da madrugada de 24 de dezembro causou uma limpeza na televisão e rádio públicas. No dia seguinte à ratificação foi despedido, por exemplo, Kamil Dąbrowa, diretor da Rádio 1. “Por infringir as novas normas éticas, por ir contra o espírito nacional”, explicou na terça-feira em sua casa. O que ele fez contra esse espírito foi ruidoso: colocar a cada hora o hino nacional, alternando-o com o da UE, como protesto pela nova lei.

Como ele, numerosos dirigentes, redatores e rostos muito conhecidos da televisão foram despedidos. É normal que a cada troca de Governo ocorram exonerações nos veículos públicos, mas dessa vez o que se viu foi uma onda de demissões, uma lei que permite evitar o filtro do conselho nacional de rádio e televisão e a nomeação a dedo, sem concurso, de jornalistas conservadores e de veículos católicos. E é só o começo. “Essa é a chamada pequena lei de imprensa, a grande virá em poucos meses, e prevê a transformação dos veículos públicos em Sociedades de Cultura Nacional. Todos os funcionários serão despedidos, 3.000 pessoas, e serão novamente contratados. Por enquanto é um período de verificação de obediência. Estão limpando o campo de manobra para tomar o controle do Estado”, comenta Dąbrowa. As duas redes de televisão públicas são as mais vistas da Polônia.

Seu novo presidente, Jacek Kurski, recusou na terça-feira conversar com o jornal espanhol EL PAÍS.

Uma das primeiras a cair foi Ewa Wanat, locutora da rádio pública RDC despedida em setembro, um mês antes das eleições. “A vitória do PiS era algo concreto e foi um sinal de colaboração para salvar outros”, contou na terça-feira em um café.

Wanat, muito popular, simboliza o que o PiS odeia. Tinha um programa bem-humorado dirigido à comunidade homossexual e transexual que começava dessa forma: “Olá bichinhas!”.
E um consultório sexual, algo incomum na Polônia. “Era muito atrevido. Aqui até mesmo os partidos progressistas são conservadores no social, por medo da Igreja”, explica. Em sua opinião, o país voltou à propaganda das leis marciais dos anos oitenta. Ela pediu um boicote aos veículos públicos, também de participação, “para não legitimar essa farsa”.

A imprensa privada também está sob ataque: os considerados hostis perderam sua assinatura de entidades públicas, a publicidade institucional e a de grandes empresas estatais. O Governo alega que a maior parte dos veículos está nas mãos de empresas estrangeiras, especialmente alemãs, o que é verdade. Um dirigente de um deles confessou privadamente na terça-feira que se espera algum tipo de medida hostil mediante impostos e a limitação de cotas de capital, como na Hungria e na Rússia.

A única saída é o protesto. “Mas vemos somente a mobilização de pessoas com mais de 30, 40 anos..., que se lembra da época comunista. Os jovens são uma geração do celular, que não lê a imprensa, não faz nada para mudar. Para eles a liberdade é óbvia, não acreditam que podem perdê-la. Precisam acordar”, alerta Dąbrowa. A próxima manifestação será no sábado.

Texto: ÍÑIGO DOMÍNGUEZ
(ENVIADO ESPECIAL),
Jornal El País, Madrid

Comissão Europeia abre processo contra a Polônia

A Comissão Europeia abriu nesta quarta-feira (13/01) a etapa inicial de um processo formal de revisão para verificar se a controversa reforma do Tribunal Constitucional da Polônia viola valores fundamentais da União Europeia (UE), anunciou o primeiro vice-presidente da Comissão, Frans Timmermans, em Bruxelas.

Frans Timmermans

É a primeira vez que esse procedimento será adotado. Ele foi introduzido em 2014, depois de a Comissão Europeia ter sido acusada de falhar em fazer o governo da Hungria respeitar os valores democráticos e o Estado de Direito. Caso as regras europeias não estejam sendo respeitadas, a Polônia pode ter suspensos seus direitos de voto na União Europeia.

Timmermans disse que a Comissão vai verificar também as denúncias de que o governo ultraconservador de Varsóvia está elevando o controle do governo sobre a imprensa estatal. O comissário afirmou que esta é uma questão séria. Ele disse que vai enviar uma carta ao governo em Varsóvia para iniciar o diálogo sobre a questão.

O ministro da Justiça da Polônia Zbigniew Ziobro, por sua vez, denunciou, ontem, terça-feira, "pressões" sobre um "Estado soberano", respondendo às críticas europeias sobre a nova lei polaca sobre o Tribunal Constitucional, numa carta aberta ao vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans.

"Eu li a sua carta injustificada e tomei conhecimentos das suas primeiras conclusões inadmissíveis feitas à imprensa e por carta oficial. Cheguei à conclusão de que a sua carta é uma tentativa de pressão sobre um parlamento democraticamente eleito e sobre um Governo de um Estado soberano, que é a Polônia", refere o ministro da Justiça polaco, Zbigniew Ziobro.

Em outro trecho da carta Ziobro acusa Timmermans de ser de esquerda: "apesar das diferenças ideológicas que possam existir entre nós, sendo a sua persuasão de extrema-esquerda".

Kaczyński contra a imprensa polaca

Jarosław Kaczyński - o líder da extrema-direita polac

O grupo conservador de extrema-direita que está no poder na Polônia, liderado pelo ex-primeiro-ministro Jarosław Kaczyński (pronuncia-se iaróssuaf catchinhsqui), aprovou nesta quinta-feira (30/12/2015) uma lei que, na prática, dá plenos poderes ao governo nas emissoras públicas do país, que passam a ser controladas pelo Ministro do Tesouro.

Esta é a segunda lei alterada em menos de uma semana com pouco ou nenhum debate no congresso e que é questionada pela Comissão Europeia. Para analistas, a Polônia vive um momento de ascensão autoritária.

O partido conservador Direito e Justiça (PiS), grande vencedor das eleições de maio (presidenciais) e outubro (parlamentares), já havia aprovado, na segunda-feira, a entrada em vigor de uma controversa reforma do Tribunal Constitucional, apesar das fortes reservas manifestadas pela Comissão Europeia e das críticas da oposição, que temem uma paralisia da corte. O novo poder polaco também prepara leis que modificam o funcionamento da administração, da polícia e do poder judiciário.

O texto da nova lei para a imprensa pública foi submetido às pressas ao parlamento e aprovado na quarta-feira pela Câmara, e no dia seguinte pelo senado. Ela dever ser sancionada pelo presidente Andrzej Duda, um aliado do PiS.

Diversas organizações da imprensa europeia exprimiram indignação com o que consideram intervenção indevida do Estado nos veículos públicos. As novas disposições encerram imediatamente os mandatos dos membros das direções e dos conselhos que regulam a televisão e a rádio pública (diretores e funcionários concursados).

A partir de agora, o ministro do Tesouro poder para fazer as nomeações, que antes eram feitas através de concursos. Justificativa: cortar custos.

A União Europeia de Radio e Televisão (UER/EBU), a Associação de Jornalistas Europeus (AEJ) e a ONG Repórteres Sem Fronteiras exprimiram “indignação” com as novas regras, “introduzidas às pressas, sem nenhuma discussão”, segundo estas entidades. Já o vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans, fez um pedido de informação ao governo polaco sobre este projeto de lei.

Em uma carta ao ministro da Cultura da Polônia, a AEJ se diz “profundamente preocupada: “colocarão a televisão e a rádio pública sob controle direto do governo, implicando na demissão por razões políticas de jornalistas respeitados, e conduzirão a uma ingerência editorial sistemática do conteúdo dos programas, em favor do atual governo”, afirma a associação, uma ONG reconhecida pela Unesco e pelo Conselho da Europa.

O Partido Direito e Justiça (PiS) de Jarosław Kaczyński anunciou que as emissores públicas, assim como a agência nacional de informação PAP – que são atualmente sociedades de direito comercial controladas pelo Estado – serão transformadas em instituições culturais controladas por um Conselho de Mídia, que será criado pelo novo governo.

O PiS diz que as mudanças visam “racionalizar e baixar os custos de gestão das empresas públicas, assim como atingir níveis profissionais e éticos necessários”.

Texto: 

REUTERS/Paweł Kopczyński

Há ou não um golpe de Estado em curso na Polônia?

O ex-presidente Lech Wałęsa diz que sim, e ele sabe o que é um golpe de Estado. O Governo da extrema-direita diz que não. O presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, dá mais crédito a Wałęsa.
Embora se trate aqui de uma medida de força da direita parlamentar, sem tanques na rua, como sucedeu em 1981, Wałęsa encontrou na atuação do PiS um paralelismo marcante com o golpe de Wojciech Jaruzelski.

O presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, apoiou as críticas do ex-sindicalista e ex-presidente polaco. "Não são somente os direitos fundamentais da Polônia que estão sendo violados aqui, mas também os da União Europeia", advertiu o ministro do Exterior da UE, Jean Asselborn. "O desenvolvimento em Varsóvia lembra, infelizmente, o curso que regimes ditatoriais tomaram."

O professor de Direito Maciej Kisilowski antecipou as possíveis consequências da mudança: “Imaginem que estamos a cinco meses e 29 dias das próximas legislativas e o Parlamento aprova uma reforma eleitoral que elimina as possibilidades da oposição. Mesmo os juízes apontados pelo PiS consideram a lei inaceitável, mas o que podem fazer? O tribunal terá de esperar seis meses, até depois das eleições, para fazer algo”.

“Na última vez que o PiS esteve no poder, entre 2005 e 2007, o TC travou muitas das suas ambições”, lembrou Jacek Kucharczyk, líder do thinktank Instituto dos Assuntos Públicos. O especialista diz ser “preocupante” a “habilidade do Governo para ignorar as decisões do tribunal” e teme que as consequências venham a ser sentidas em várias áreas: “Estão a planejar leis sobre direitos humanos, incluindo uma chamada lei antiterrorista que pode condicionar a liberdade de expressão”.

O PiS utilizou a sua atual maioria na câmara dos deputados, o Sejm, para aprovar uma lei que obriga o Tribunal Constitucional a tomar todas as suas decisões por maioria de dois terços. Como essa maioria é praticamente impossível de alcançar, considerando a composição daquele órgão, a nova lei orgânica do Tribunal Constitucional equivale a libertar o executivo de um dos mecanismos de controle sobre a sua ação.

Segundo Christian Schmitz, o diretor da Fundação Konrad Adenauer em Varsóvia, "é notável que em muito pouco tempo se tenha formado um protesto social tão massivo".
O "PO - Partido da Plataforma Cívica", liberal-conservador, através do seu deputado Tomasz Siemoniak, antigo ministro da Defesa: "Isto é um tsunami para a democracia polaca". Outro dos seus companheiros de partido, Sławomir Neumann, afirmou que a nova lei "destrói definitivamente o Tribunal Constitucional".
Outro ainda, Borys Budka, acusou o líder do PiS, Jarosław Kaczyński, de não recuar perante a violação da Constituição e atribuiu tudo ao "plano doentio de Kaczyński e dos funcionários, seus subordinados".

O ministro da Justiça Zbigniew Ziobro, do PiS, replicou com idêntica violência verbal, dizendo que até aqui o Tribunal Constitucional tinha sido um baluarte do PO "Plataforma Cívica" e que doravante estaria ao serviço de toda a Polônia. E acrescentou: "Não queremos dar alguma coisa apenas aos gatos gordos, e sim aos polacos normais".

Fonte: RTP - Rádio e Televisão Portuguesa

O que está acontecendo na Polônia

Após vencer com maioria absoluta as eleições gerais de 25 de outubro, a primeira-ministra Beata Szydło disse imediatamente que seu país não tem capacidade para receber os sete mil refugiados aceitos pelo governo anterior, e informou que os atentados de Paris de 13 de novembro "mudaram a situação".

O novo ministro de Relações Exteriores, Witold Waszczykowski, aberto defensor de uma maior aproximação com os Estados Unidos, chegou a sugerir a possibilidade de armar os refugiados sírios para que formem um exército para voltarem ao seu país para combater o Estado Islâmico.

Além disso, o executivo liderado pelo Partido Direito e Justiça é contra os novos cortes nas emissões poluentes e na redução do uso do carvão (item básico da cesta energética polaca) para combater a mudança climática.

De forma simbólica, o distanciamento com a Europa ficou palpável há poucos dias quando a bandeira da União Europeia foi retirada da sala onde a primeira-ministra concede uma entrevista coletiva semanal após as reuniões do conselho de governo. A sala passou a ser decorada somente com uma série de bandeiras polacas, "um fundo mais belo", esclareceu então Beata Szydło, justificando a decisão por meras razões estéticas.

Durante a campanha eleitoral já se especulava que um governo com Szydło, uma política considerada moderada dentro de seu partido, poderia seguir os passos do primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán. O Direito e Justiça, presidido por Jarosław Kaczyński, é um partido nacionalista-conservador de inspiração católica, que quer ratificar uma visão diferente da Europa, com uma política externa que situa o país na linha do chamado grupo de Visegrado, formado também por República Tcheca, Eslováquia e Hungria.

De fato, Orbán recebeu com satisfação a vitória eleitoral do Direito e Justiça, triunfo que pôs fim a oito anos de governo do partido europeísta de centro-direita Plataforma Cívica, que foi liderado pelo hoje presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk.

O novo governo polaco não só está mudando a relação da Polônia com a UE, mas também sacudiu as estruturas nacionais, o que levou a oposição de acusar o PiS Direito e Justiça de protagonizar um autêntico "golpe de estado".

Szydło substituiu rapidamente os responsáveis pelos serviços secretos do país, o que para a oposição representa o risco de serem usados com fins políticos, e também empreendeu modificações no Tribunal Constitucional que o permitirão assumir seu controle e contar com seu consentimento diante de possíveis mudanças na Carta Magna.

O Direito e Justiça nunca escondeu seus planos de modificar a Constituição polaca para aumentar os poderes do presidente da República, reduzir o papel do parlamento, minimizar a separação entre a Igreja e o Estado e inclusive incluir a proibição do aborto.

Sua margem de ação é ampla, já que a vitória nas eleições foi precedida pela vitória nas eleições presidenciais de maio, que colocaram o conservador Andrzej Duda à frente da chefia do Estado.

Outro dos efeitos da chegada do Direito e Justiça ao poder foi a reabertura do debate em torno da tragédia aérea de Smolensk (Rússia), onde em 2010 o avião presidencial polaco caiu, matando todos os seus 96 ocupantes. Entre os passageiros da aeronave estava o então presidente do país, Lech Kaczyński, irmão gêmeo de Jarosław.

O partido nacionalista nunca deixou de defender a teoria de que o acidente não foi um simples acidente, mas o resultado de um complô contra a cúpula do Estado.

O grau de polêmica é tamanho que a porta-voz do novo governo polaco, Elżbieta Witek, afirmou que o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, deveria ser julgado por sua atuação como primeiro-ministro da Polônia após o acidente aéreo de Smolensk.

Beata Szydło, nascida Beata Kusińska é deputada, vice-presidente do PiS Partido Direito e Justiça.

É membro do Sejm (Câmara dos Deputados) desde 25 de setembro de 2005.

É primeira-ministra da Polônia desde 16 de novembro de 2015.

Texto com informações do portal Terra

Polônia está nas ruas em favor da democracia

Manifestantes de Katowice empunham a figura de Jarosław Kaczyński com cabelos do ditador Norte-coreano.

Manifestações em toda Polônia a favor da democracia e contra os atos do novo presidente da república e da nova primeira-ministra do PiS (Partido Direito e Justiça), partido que é liderado pelo gêmeo sobrevivente Jarosław Kaczyński, estão acontecendo hoje.

Como maioria total no Congresso, o partido de extrema-direita há pouco mais de um mês no poder (o presidente foi eleito em maio) tem cometido vários atos e atitudes que estão dividindo o país.

"Nós vamos defender a democracia", "nós vamos defender a Constituição", "nós temos de defender o Tribunal Constitucional", gritavam em Varsóvia milhares de manifestantes junto do parlamento, no qual o partido de Jarosław Kaczyński, Direito e Justiça (PiS), tem a maioria.

"Nós queremos liberdade e nós iremos lutar para a defender", disse Mateusz Kijowski, fundador do Comitê da Defesa da Democracia (KOD), um movimento cívico espontâneo criado para se opor às tentativas do PiS de politizar o Tribunal Constitucional.

O KOD organizou manifestações nas grandes cidades, como Lublin, Gdańsk e Poznań, Bielsko Biała, Cracóvia, Varsóvia. A televisão pública informou que havia 4.000 manifestante em Poznań, assim como em Gdańsk, e cerca de mil em Lublin. Em Katowice foram aproximadamente 1500 pessoas, em Wrocław 4 mil, em Cracóvia, a polícia também estimou a demonstração em 4 mil. Em Varsóvia, de acordo com estimativas da municipalidade, para o Sejm (Câmara dos Depuados) marcharam 20.000 pessoas. Segundo o jornal ""Gazeta Stołeczna", a polícia estima em 8 mil a 10 mil participantes. A manifestação foi interrompida, porque a polícia recebeu uma ligação telefônica anônima sobre uma bomba. A decisão de dissolver a manifestação foi feita pelos próprios organizadores.

Cerca de um mês depois da chegada dos conservadores de extrema-direita ao poder, a Polônia está em plena crise política devido à nomeação dos juízes do Tribunal Constitucional.

A nomeação pelo PiS de cinco juízes suscitou uma onda de críticas da oposição, dos meios de comunicações e dos cidadãos.

No sábado passado, 50 mil manifestantes já haviam marchado em Varsóvia, onde compareceram vários nomes das artes como a cineasta Agnieszka Holland, Krzysztof Materna, a atriz Maja Komorowska e Wojciech Matuszak - ator conhecido por seu papel de pastor da série "Plebania" (presbitério). Foi ele quem reuniu o maior aplauso. Um dia depois, os apoiantes do PiS, como os grupos de extrema direita Ruch Narodowy e ONR mostraram também a sua força na capital polaca.