quinta-feira, 26 de setembro de 2024

Acordo previdenciario Brasil Polônia

Foto: Divulgação
 
Cidadãos poderão contar tempo de contribuição, em ambos os países, para obter benefícios.
 
Os governos do Brasil e da Polônia avançaram nas tratativas para um acordo bilateral de Previdência Social. Nesta quarta-feira (25/9), o ministro Carlos Lupi participou de reuniões, em Brasília (DF), com representantes do Ministério da Família, Trabalho e Política Social da Polônia (MRPiPS) e das instituições previdenciárias (ZUS e KRUS) do país europeu.
 
O acordo, em discussão desde 2022, busca garantir que cidadãos possam solicitar benefícios previdenciários, como aposentadoria por idade, pensão por morte e aposentadoria por invalidez, com base no tempo de contribuição em ambos os países. Além disso, o tratado busca evitar a bitributação, facilitando a vida de trabalhadores e aposentados que possuem vínculos com as duas nações.
 
Para o ministro Carlos Lupi, o avanço desse acordo ratifica o compromisso com a proteção social. “Este documento reflete a prioridade que os dois países dão aos direitos sociais. A Previdência Social brasileira é um exemplo para o mundo e seguirá cada vez mais fortalecida”, afirmou.
 
A conclusão do texto e a definição dos ajustes administrativos necessários para sua implementação deverão ocorrer até o fim da semana, quando a ata será assinada para encerrar as negociações.