terça-feira, 4 de setembro de 2007

Polacos sempre

Recebi esta mensagem pedindo ajuda. É mais um caso de brasileiros que buscam a cidadania polaca. Respondi procurando apenas esclarecer questões históricas:

Quero solicitar a cidadania, que acreditava ser polaca, mas agora não tenho certeza, por isso busco aqui uma orientação para qual consulado recorrer. Já consegui alguns documentos originais dos meus avós, mas não estão em português, e os poucos que foram traduzidos se contradizem quanto ao país natal. Ora polacos, ora ucranianos, quando não há a junção dos dois ou o acréscimo da Bósnia! Quanto à minha avó, esta nasceu em 1900, na cidade de Belz, integrante da antiga Galicja. Em todos os documentos traduzidos, inclusive na certidão de óbito, consta nacionalidade polaca, além de o próprio passaporte ser polaco (PASZPORT). No entanto, parece que Belz pertence à Ucrânia desde 1951. Em todos os documentos (originais e traduzidos) consta Belz, integrante de Nowa Dubrowa (varia para também para Nowa Dabrowa), o que eu deduzo ser o Estado ou equivalente, mas não encontro dado nenhum sobre esse lugar. Vou tentar simplificar, mas a história se enrola quando outro documento de 1922, certidão de nascimento da minha tia, consta a mesma Nowa Dubrawa como parte integrante da Comarca de Banja Luka que por sua vez é associada ao Distrito de Prnjavor, ambos na Bósnia. Só para me deixar mais confusa, minha outra tia, também nascida na tal Nowa Dubrowa, é Iugoslava (1919). Meu avô nasceu em Porchowa (1898), território atual da Ucrânia (?), mas assim como minha avó, está como polaco na maioria dos documentos e segundo o passaporte, Porchowa também é cidade pertencente a Nowa Dubrowa! Passaporte estes expedidos em Zagreb, Croácia... sem comentários. Como pode um lugar tão importante não ter registro nenhum na internet, não constar em mapa algum? Será que entre partilhas de território esse espaço mudou de nome?
Começo por responder que até 1918, tanto a Galícia (na Polônia) como Nowa Dubrowa (na Bósnia), pertenciam ao Império Austro-Húngaro. A partir de 1918, a Galícia voltou a ser parte do Estado Polaco e a Bósnia passou a fazer parte do reino da Sérvia. Portanto, quando teus avós se casaram em Nowa Dubrowa, esta fazia parte da Sérvia. A Iugoslávia só viria a ser criada depois da Segunda Guerra Mundial, em 1946, englobando Bósnia, Herzegowina, Sérvia, Croácia e etc. Assim, as duas filhas do casal nunca foram iugoslavas. As filhas, no momento do nascimento, eram servas de nacionalidade, mas bósnias de nascimento, mas filhas de polacos. Isto, apesar de Nowa Dubrowa, no município de Banja Luka, ser na milenar Bósnia (pelo menos desde sua criação em 1189). Aquela terra balcã começou a ser invadida em 1463 e estas agressões não pararam até 1992, quando finalmente a Bósnia voltou a ter seu Estado próprio e independente junto com a Herzegowina. O que você não tem são os registros de nascimento de teus avós em Porchowa e Beltz. Locais, atualmente no território da Ucrânia e que devem ter ainda as igrejas Ortodoxas do rito Russo, religião à qual pertenciam teus avós. Seria importante obter estes batistérios e reconhecê-los em um cartório na Polônia. Porque apesar de você já ter o passaporte original, as autoridades de Varsóvia andam refratárias a pedidos de cidadania. O Departamento de Emigração responsável pode exigir estas certidões de nascimento, pelo menos a de teu avô, pois a de tua avó, como era mulher, não é valida para o processo. Pois existe uma lei que a cidadania só é concedida por via materna, para ascendentes que nasceram depois de 1951. Portanto, tua avó como nasceu, em 1900, não serve como referência para o processo de concessão da cidadania polaca aos descendentes dela.
Quanto à grande maioria dos descendentes de polacos do Sul do Brasil, cujos ascendentes nasceram e chegaram ao Brasil antes de 1918, segundo os funcionários que analisam os pedidos em Varsóvia, não terão a cidadania polaca. Pois, segundo o Consulado da Polônia, em Curitiba, apenas um pequeno grupo de imigrantes de Erechim-RS e Guarapuava-PR compareceu no Consulado depois de 1920 (criação do consulado) para se declararem cidadãos polacos. Ao que consta todos aqueles polacos que viviam no exterior depois de 1918 deveriam comparecer a um posto consular e se declararem polacos, independente de se, quando nasceram suas cidades estavam ocupadas por potências estrangeiras e seus documentos (certidão de nascimento, casamento, óbito) dissessem que eles eram austríacos, russos ou prussos (depois alemães). O curioso é que ninguém de Curitiba compareceu ao consulado. Será que não foram comunicados? O cônsul da época, ou posteriores (período de Getúlio Vargas e Segunda Guerra Mundial) preferiu jogar fora os arquivos destes registros? Ou ninguém queria ser declarado polaco, mas simplesmente brasileiros? No caso de teus avós, eles nasceram na Polônia (quando era ocupação Austro-húngara) e eram cidadãos polacos, pois assim confirma o passaporte que eles fizeram em 1926, no consulado polaco de Zagreb, na Sérvia. O que confirma também, que eles apenas moravam em Nowa Dubrowa, na Bósnia quando resolveram imigrar para o Brasil, em 1926. As filhas nasceram na Sérvia, mas como filhas de polacos também podem ser consideradas cidadãs polacas (ao mesmo tempo, que servas e/ou bósnias), já que estão relacionadas no passaporte familiar de teu avô. Apenas como adendo, informo que em 1795, o reino Polaco foi invadido pelo Norte-Oeste pelos prussos (atuais alemães), ao Sul e Sudeste pelo Império Austro-húngaro e ao Centro e Leste pelos russos. Esta invasão durou 127 anos de ocupação nas terras polacas. Em 1918, com o fim da primeira guerra mundial e o esfacelamento do Império Austro-húngaro (a primeira guerra começou justamente pelo assassinato na Sérvia do herdeiro do trono Austro-húngaro), a Polônia recuperou seu Estado e pode voltar a existir com tal status no novo mapa europeu que saiu na Primeira Guerra Mundial.
Todos os polacos que nasceram neste período de ocupação estrangeira perderam a cidadania polaca, pois apesar de nasceram no território da milenar Polônia, de falarem polaco, de comerem pierogi e repolho azedo eles passaram a ser cidadãos dos Estados ocupantes. Galícia foi o nome dado pelos Austro-húngaros às terras polacas do Sudeste da Polônia. Este império era governado pela família real Habsburgo (mesma família que reinou na Espanha, Portugal e Brasil entre 1580 a 1640). O nome Galícia, já existia no Reino Espanhol. O nome daquela região tinha sido dado pelos Romanos muito tempo atrás. Portanto, esta Galícia na Polônia, foi apenas um nome dado àquela região polaca entre 1795 e 1918. Com o fim da Segunda Guerra Mundial, os vitoriosos soviéticos, impuseram aos aliados (Inglaterra, França, EUA, Brasil e etc.) um novo mapa da Europa Central... E foi assim criado o Estado moderno da Ucrânia (o povo ucraniano sempre existiu, com esta e outras denominações... Eles eram rutênios ao Oeste e cossacos a Leste do atual território da Ucrânia). A Polônia que tinha quase 700 mil km quadrados viu seu território ser reduzido a 312 mil km quadrados. Toda aquela faixa do Sudeste, que os Austro-húngaros denominaram Galícia, ficou para o Estado recém-criado da Ucrânia. Teus ancestrais, portanto, eram polacos, nascidos naquelas terras. O passaporte deles confirma a cidadania polaca, já que todos aqueles que viviam no território milenar da Polônia e que estavam com documentos de cidadania dos ocupantes foram declarados cidadãos polacos e aqueles que haviam emigrado para outras partes do mundo, deveriam se apresentar nas repartições consulares e se declararem cidadãos polacos. Aqueles que não o fizeram, consciente ou inconscientemente negaram a si e a seus descendentes a cidadania polaca.
Postar um comentário