A Polônia declarou estado de emergência em duas regiões da fronteira com a Bielorrússia.
A declaração foi dada dois dias atrás, na quinta-feira, após um grupo de imigrantes não documentados tentarem entrar ilegalmente na Polônia. O governo em Varsóvia atribuiu ao país vizinho a grave situação. Acusação que é referendada pela União Europeia. Tanto o país como a UE afirmam que o presidente bielorrusso, Alexander Lukashenko, está encorajando centenas de imigrantes a cruzarem o território polaco. Concordam que esta é uma forma de pressão do governo ditatorial bielorrusso para forçar a União a retirar as sanções que impôs ao país.
Alexander Lukashenko
A ordem de emergência – a primeira na Polônia desde o fim do regime soviético – proíbe reuniões e limitou os movimentos das pessoas numa faixa de terra de 3 Km ao longo da fronteira comum ao dois países, que vigorarão pelo menos nos próximos 30 dias. Polícia polaca e veículos blindados foram vistos na área nos últimos dias.
“A atmosfera é geralmente violenta, há soldados uniformizados e armados em todos os lugares, isso lembra-me a guerra", disse a moradora Marta Anna Korzenec da cidade fronteiriça polaca de Krynki.
Recorde-se que, antes destes episódios, a Polônia começou a construir uma cerca de arame farpado na semana passada para conter o fluxo de imigrantes de países como o Iraque e o Afeganistão – refugiados que a Europa espera receber a qualquer momento. Mas não por essa rota: segundo os especialistas, esses refugiados deverão tentar entrar na Europa pela Turquia.
Citado por vários jornais, o ministro das relações exteriores da Bielorrússia, Vladimir Makei, culpou “os políticos ocidentais” pela situação nas fronteiras e assegurou que o seu país “sempre honrou todos os compromissos”.
Já o porta-voz da presidência polaca disse que a situação na fronteira é “difícil e perigosa. Sendo a Polônia responsável pelas suas próprias fronteiras, mas também pelas fronteiras da União Europeia, devemos tomar medidas para garantir a segurança da Polónia e da União”.
Nos últimos meses, milhares de migrantes - a maioria deles procedentes do Oriente Médio - cruzaram a fronteira da Bielorrússia para os Estados-membros orientais da União Europeia: Letônia, Lituânia e Polônia.
Por outro lado, ativistas dos direitos humanos que se encontram na região acusaram as autoridades polacas de negarem atendimento médico adequado a imigrantes retidos na fronteira. Varsóvia contra-argumenta que a responsabilidade é do
governo ditatorial da Bielorrússia.
A disposição proíbe todos os não residentes de entrarem na área fronteiriça e obriga os moradores a levarem seus documentos de identidade, além de impor limites rigorosos na cobertura midiática na região.
Centenas de refugiados afegãos e iraquianos já estão sendo atendidos em centros comunitários em várias cidades da Polônia. Mantidos em quarentena e sendo vacinados contra o CoronaVírus. Escolas já estão se preparando para receber os filhos dos refugiados para o ano letivo que se inicia em outubro.
A Polônia mobilizou 2.000 soldados na fronteira nos últimos dias e está construindo uma cerca de arame farpado para impedir a passagem dos migrantes, o que provocou protestos de organizações não-governamentais.
A oposição acusa o partido no poder, Direito e Justiça (PiS, de extrema-direita), de usar essa questão como uma forma de obter o apoio eleitoral de quem é contra a imigração.
MENINO AFEGÃO
Um menino de 5 anos que foi retirado do Afeganistão morreu em um hospital na Polônia depois de comer fungos venenosos. O irmão dele está em estado grave, anunciaram seus médicos nesta quinta-feira.
Os meninos chegaram na Polônia em 23 de agosto com a família e estavam em quarentena em um centro de imigrantes em Podkowa Leśna, perto de Varsóvia.
Os dois meninos e a irmã deles, de 17 anos, foram hospitalizados em 26 e 27 de agosto. A menina recebeu alta alguns dias depois.
Segundo o portal de notícias OKO.press (olho da imprensa), o pai dos meninos, um contador, trabalhou para o exército britânico durante anos e a família foi retirada pelo exército polaco a pedido da Grã-Bretanha.
Um porta-voz do Escritório de Imigração, que administra os centros de imigrantes na Polônia, disse no início da semana que cinco pessoas haviam solicitado atendimento médico por problemas no estômago, mas que não relataram terem ingerido fungos.
O porta-voz também negou uma matéria da imprensa segundo a qual as crianças comeram os fungos porque não estavam suficientemente alimentadas. Os imigrantes recebem "três refeições por dia", disse.
As possibilidades de que seu irmão sobreviva "são negativas", declarou o diretor do hospital CZD em Varsóvia, Marek Migdal.
"Os serviços bloqueiam o acesso dos refugiados a médicos, advogados e voluntários. Eles violam a constituição polaca, a Convenção de Genebra e a Convenção Europeia dos Direitos Humanos. Em tal situação, é necessário tomar todas as medidas para acabar com o sofrimento das pessoas presas em território polaco", escreveram em um comunicado ativistas que cortaram arame farpado na fronteira polaca-bielorrussa no último dia 29 de agosto de 2021.
Em Usnarzu Górny estão hospedadas 32 pessoas do Afeganistão. "Eles vivem em condições desumanas. A destruição dos emaranhados de fios de fronteira foi simbólica. Somos contra a introdução de um estado de emergência na fronteira, que impedirá as ONGs de levar ajuda aos necessitados", acrescentam os ativistas.
ATIVISTAS: NÃO NOS DEIXAMOS INTIMIDAR
Os ativistas enfatizam que pretendem lutar contra um governo pacífico, mas com firme desobediência civil.
"Nossa liberdade pessoal e as consequências das acusações contra nós são um preço que estamos dispostos a pagar em defesa de valores mais elevados, em nome da solidariedade e do humanitarismo. Não nos deixemos intimidar. Vamos lutar pelos direitos dos refugiados, porque esta é nossa causa comum e nosso comum - direitos humanos", argumentam ativistas.
As ativistas são ativas no grupo
Shadow of the Mist (Sombra da Névoa) - Apoio de Base para a Greve das Mulheres. Treze pessoas assinaram a declaração. Entre eles estão, entre outros
Bartosz Kramek da
Open Dialog Foundation (fundação do diálogo aberto) e pessoas de organizações que ajudam refugiados.
CINCO ANOS DE PRISÃO
No último domingo, 29 de agosto, ativistas chegaram na fronteira entre a Polônia e a Bielorrússia perto da cidade de
Szymaki. Armados com cordas e tesouras, correram até a faixa de fronteira, cortaram os fios, amarraram cordas a eles e esticaram um fragmento da cerca alguns metros.
Segundo a polícia,
cerca de 15 metros da rede foram destruídos. Exatamente a perda foi estimada em
638 złotych. Todas as pessoas interrogadas foram acusadas de danos materiais em conexão com o chamado contravenção
hooligan. Eles podem pegar até 5 anos de prisão por danos materiais. Além disso, o guarda de fronteira entrou com ações no tribunal para punir 13 pessoas por entrarem na faixa de fronteira, pelas quais elas enfrentam uma multa de até
5.000 zlotych.
O
estado de emergência, introduzido na quinta-feira em
183 localidades, restringe muitos direitos civis e liberdades, incluindo liberdade dos meios de comunicação que estão proibidos de estar na zona em que é válida.
Um repórter do portal
Onet, no entanto, chegou à fronteira entre a Polônia e a Bielorrússia, embora tenha assumido que pararia no primeiro bloqueio policial e contaria como é o estado de emergência na prática.
" Porém, não encontramos nenhuma patrulha" , relata
Bublewicz.
Quando seu material apareceu no portal, um porta-voz da polícia de
Białystok o contatou com um pedido para comparecer à sede em
Hajnówka. O jornalista deveria apresentar uma explicação e foi-lhe prometido um
"acordo tranquilo".
FOI INTERROGADO NA DELEGACIA
Segundo Bublewicz, os policiais queriam apreender seu telefone, com o que ele não concordou. Os policiais também pediram à operadora que emitisse cartões de memória para as câmeras nas quais as imagens foram gravadas.
O repórter e a operadora foram acusados de permanecer na área proibida e "consertar por meios técnicos" a infraestrutura da fronteira.
JORNALISTAS: É CENSURA
Imediatamente após a introdução do regulamento, membros de sindicatos associando jornalistas e trabalhadores da mídia publicaram uma posição condenando a decisão. Representantes sindicais descreveram as ações do governo como introdução de censura temporária e local. “De particular preocupação é a proibição prática de as autoridades olharem para suas mãos sobre a delicada questão dos direitos humanos”, eles escreveram em um comunicado.
Além disso, a organização não governamental internacional Repórteres Sem Fronteiras, que monitora a liberdade de imprensa no mundo, expressou hoje sua profunda preocupação com a situação na Polônia. Ela criticou a ordem para os jornalistas deixarem a área de fronteira e a introdução da censura. Em nota, ela pediu ao governo polaco que investigue a legitimidade e a proporcionalidade das medidas adotadas para restringir o trabalho dos jornalistas. “O jornalismo independente e o acesso à informação sobre os imigrantes e outras questões na área de fronteira são de interesse público”, disse o comunicado da RSF.
O GOVERNO
O primeiro-ministro Mateusz Morawiecki foi um convidado de Krzystof Ziemiec na Rádio RMF FM, onde falou sobre o estado de emergência na fronteira com a Bielorrússia e a indenização para empresas ameaçadas de perdas devido a restrições governamentais.
Quando questionado por Ziemiec se a prorrogação do estado de emergência para além de 30 dias foi considerada, o primeiro-ministro respondeu que tal cenário não era atualmente assumido, mas não poderia ser descartado. "A fronteira deve ser protegida. Não pode ser que a fronteira seja atravessada livremente por pessoas que são imigrantes ilegais. Devemos antes de mais nada proteger a fronteira", argumentou ele.
"Vamos compensar quaisquer perdas"
Morawiecki também argumentou que o plano para introduzir o estado de emergência conta com o apoio dos habitantes das aldeias e cidades fronteiriças. "Se você fosse falar com os habitantes das comunas vizinhas, veria que a maioria deles é a favor do estado de emergência", disse o primeiro-ministro.
Em resposta ao comentário que os hoteleiros e empresários do agroturismo são contra, ele garantiu ao governo que o governo iria "compensar quaisquer perdas que surgissem" com base no critério de renda.
ORÇAMENTO
Duas portarias: Do Conselho de Ministros de restrições às liberdades e direitos em relação com a introdução do estado de emergência e a do Ministério do Interior e da Administração sobre a proibição do porte de armas na área sob o estado de emergência foram publicados no Jornal das Leis na quinta-feira após as 22h.
Anteriormente, o decreto sobre a introdução do estado de emergência era em partes das voivodias de Podlaskie e Lubelskie. O estado de emergência na Polônia é por 30 dias e cobre 183 localidades sendo: 115 na voivodia de Podlaskie e 68 na voivodia de Lubelskie.
Fontes: Agências internacionais, jornais e portais polacos
