Polacas se manifestam diante da casa de Jarosław Kaczyński, líder do partido que aprovou o aborto total
O Tribunal Constitucional da Polônia, de maioria fascistas, proibiu nesta quinta-feira, 22, o aborto em casos de má-formação grave do feto, uma das poucas formas que ainda eram previstas em uma restritiva legislação sobre o tema no país.
A presidente do tribunal, Julia Przylebska, disse que a lei que estava em vigor era "incompatível" com a Constituição do país. Ela argumentou ainda que interromper a gravidez por causa de defeitos do feto equivale à eugenia - uma noção do século 19 de seleção genética que mais tarde foi aplicada pelos nazistas.
A decisão foi criticada pela comissária do Conselho da Europa para os Direitos Humanos, Dunja Mijatovic. "Eliminar os motivos por trás de quase todos os abortos legais na Polônia é praticamente equivalente a bani-los e violar os direitos humanos", disse ela, em um comunicado.
A decisão foi criticada pela comissária do Conselho da Europa para os Direitos Humanos, Dunja Mijatovic. "Eliminar os motivos por trás de quase todos os abortos legais na Polônia é praticamente equivalente a bani-los e violar os direitos humanos", disse ela, em um comunicado.
Polacas se manifestam nas ruas da cidade de Wrocław
A supressão do direito era defendido por deputados do partido nacionalista de extrema-direita e ultracatólico Direito e Justiça (PiS), que está no poder. Após a decisão, mulheres marcharam para frente da sede do partido e foram cercadas pela polícia. Não houve confrontos nem prisões. O partido prometeu uma nova lei "que ampare as mulheres".
Segundo dados oficiais, a Polônia registrou 1100 mil casos de interrupção voluntária da gravidez no ano passado por causa de má-formação grave do feto.
De acordo com ONGs, o número de abortos clandestinos de mulheres polonesas no país ou em clínicas estrangeiras pode chegar a 200 mil por ano.
Donald Tusk, chefe do Partido Popular Europeu (PPL), ex-primeiro-ministro polaco e ex-presidente do Conselho Europeu, também atacou a decisão do tribunal, que foi quase todo nomeado pelo PiS e tem forte influência do governo. "O fato de se discutir essa questão e essas decisão desse pseudotribunal em meio à pandemia do novo coronavírus é algo mais do que cinismo, é malandragem política", tuitou.
A nomeação da presidente do tribunal, que tem 13 membros, em 2015 foi um dos primeiros passos do governo para assumir o controle do Judiciário - a ingerência do Executivo já foi condenada pela União Europeia.
Protesto feminino nas redes sociais
Para Borys Budka, líder da Coalizão Cívica, de oposição, o governo usou um tribunal "falso" com seus próprios nomeados para fazer algo "simplesmente desumano".
O arcebispo Marek Jędraszewski, conhecido por opiniões conservadoras, saudou o veredicto dizendo que os juízes mostraram "grande apreço pela vida humana".
O Arcebispo Jędraszewski ao saber da proibição do aborto disse: "Deus abençoe a todos por essas nobres ações." E continuou em sua homília, durante a missa, na manhã desta sexta-feira: "Expressamos grande apreço pela coragem e integridade dos juízes do Tribunal Constitucional e grande gratidão aos iniciadores e participantes do grande movimento social que se levantou pela santidade de cada vida humana." As palavras do clérigo foram aplaudidas pelos fiéis presentes.
Fontes: Agências internacionais de notícias e jornais polacos
Tradução para o português: Ulisses Iarochinski
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