O presidente da república atrasará o governo de Donald Tusk?

(da esquerda) Andrzej Duda e Donald Tusk. O aperto de mão que a Europa espera. Foto: Enzo Zucchi

Os políticos da maioria parlamentar do Congresso da Polônia se preparam para uma variante em que o presidente da República Andrzej Duda irá atrasar a tomada de posse do governo do opositor deputado eleito Donald Tusk.

Numa situação extrema, os ministros do novo gabinete de Morawiecki podem até aparecer nos edifícios dos ministérios, mas sem prestar juramento no Palácio Presidencial.

“Opiniões de especialistas mostram que o governo é um governo no momento em que passa um voto de confiança”, disse Borys Budka.

“Se o presidente adiar o juramento, todos os membros do novo governo deverão reportar aos seus ministérios com a resolução do Parlamento em mãos”, confidenciou um político do Partido da Plataforma da Cidadania.

Segundo a Constituição, o presidente da república não pode bloquear o gabinete eleito no chamado segundo passo constitucional, onde apenas se presta juramento. Os políticos da nova maioria parlamentar oposicionista, porém, temem que Andrzej Duda possa ter planos próprios.

Quais são os planos do presidente?

“Suspeitamos que o presidente possa tentar arrastar todo o assunto e na nossa opinião ainda não desistiu dessas intenções,” disse outro importante político da Plataforma da Cidadania.

Teoricamente, o calendário é conhecido. No dia 11 de dezembro, o primeiro-ministro Mateusz Morawiecki nomeado pela presidência da república, apresentará o programa do seu governo de duas semanas. 

Tudo indica que o Parlamento (Câmara dos Deputados) não lhe concederá voto de confiança. Assim, Morawiecki não será reempossado no cargo de primeiro-ministro da Polônia. Este será o fim do chamado primeiro passo constitucional para se estabelecer um governo. A segunda etapa começará no mesmo dia ou no dia seguinte. Donald Tusk, líder da maioria parlamentar eleita em outubro passado, pode então apresentar a sua denúncia. O seu governo será aceito pela Câmara, porque, justamente, detém a maioria parlamentar.

Conforme a constituição, o presidente não pode bloquear o gabinete eleito, pois apenas presta juramento a partir dele.

Ouvido o presidente empossado do Congresso, Szymon Hołownia, este disse: “Seria suicídio político. A questão é muito clara e se eu apostasse com alguém sobre como será, o governo sairá daqui, desta câmara, na noite de 11 de dezembro. Pelo que entendi, o presidente está em viagem ao exterior até 12 de dezembro, portanto, o novo governo de Donald Tusk tomará posse no dia 13 de dezembro. Não consigo imaginar outro cenário”.

E acrescentou: “Se Andrzej Duda ou alguém que o aconselha sugerisse um cenário diferente, seria uma bofetada gravíssima e uma demonstração de desrespeito a milhões de polacos que deixaram bem claro quem deveria estar no poder. Acabaria mal se alguém tentasse fazer esse tipo de coisa."

Acusaram-nos de agir de acordo com os interesses russos. Sem qualquer processo ou depoimento de testemunhas, a comissão recomendou que Donald Tusk, Jacek Cichocki, Bogdan Klich, Tomasz Siemoniak e Bartłomiej Sienkiewicz não fossem encarregados de cargos públicos responsáveis pela segurança do Estado. A sua alegada má supervisão levou a atividades incorretas do Serviço de Contra-espionagem Militar. Recomendações semelhantes diziam respeito aos ex-chefes: Gen. Janusz Nosek e Gen. Piotr Pytel, e ao vice-chefe, Coronel Krzysztof Dusza.

Ministros sem juramento?

“Não é sem razão que este relatório foi apresentado no dia em que a Comissão dos Assuntos Russos terminava o seu trabalho desta forma. Não é por acaso que os nomes dos Srs. Tusk, Sienkiewicz e Siemoniak aparecem neste relatório. O presidente pode usar isto contra o novo governo, pois seria alta traição política. Especialmente se isso impedisse Donald Tusk de participar na reunião de dezembro do Conselho Europeu”, disse Krzysztof Gawkowski, presidente do Partido da Nova Esquerda e futuro vice-primeiro-ministro e ministro da digitalização no governo de Donald Tusk.

O Palácio Presidencial nega e relembra a declaração de Andrzej Duda de meses atrás, quando o presidente disse que os eleitores decidiriam quem seria o primeiro-ministro. No entanto, por precaução, a Coligação Cívica ordenou pareceres jurídicos sobre este assunto. A conclusão foi clara: “As opiniões dos especialistas mostram que o governo é um governo no momento em que passa a ter o voto de confiança” reafirmou Borys Budka.

No entanto, o presidente do Partido da Plataforma da Cidadania e provável futuro ministro dos bens do Estado não quis revelar se isso significava que membros do novo governo vindos diretamente do Congresso iriam assumir os ministérios. Consoante a lei, após aprovação do voto de confiança do Parlamento, o novo governo tem plenos poderes.

À tarde, o chefe do gabinete da presidência da república, Marcin Mastalerek, falou: “Não haverá malícia por parte do presidente relativamente a uma possível tomada de posse no dia 13 de dezembro, e se a maioria parlamentar conseguir votar para o candidato a primeiro-ministro, são possíveis várias datas para a tomada de posse: 11 de dezembro, 13 de dezembro e 14 de dezembro pela manhã, antes da reunião de Alta Cúpula do Conselho Europeu, em Bruxelas, e a qual como primeiro-ministro empossado Donald Tusk deverá comparecer”. 

 Fonte: Onet 

Tradução: Ulisses Iarochinski

Deputado de oposição foi eleito presidente do parlamento polaco

Hołownia ja diante da cadeira de presidente do parlamento

O parlamento polaco abriu nesta terça-feira, 21 de novembro, sua primeira sessão após as eleições legislativas de outubro último, numa situação inédita, onde os populistas nacionalistas de extrema-direita, no poder desde 2015, não conseguiram eleger o presidente do parlamento.

O jornalista e escritor Szymon Hołownia da coligação de partidos de oposição que conquistou 248 cadeiras contra 194 do partido da situação PiS - Partido do Direito e Justiça foi eleito presidente. E já numa de suas primeiras ações, ele corto o microfone de um deputado do partido do Presidente da República. O deputado pró-europeu Hołownia assinala a primeira vitória da coligação pró-europeia em sua primeira votação.

Hołownia, chefe do partido cristão-democrata Polska 2050 e membro da coligação pró-europeia que reivindica o direito de formar o novo governo, derrotou durante a votação Elżbieta Witek, candidata do partido nacionalista no poder, Direito e Justiça, num universo de 460 deputados.

O PiS alcançou o maior número dos lugares no parlamento, é verdade, mas sem conseguir formar uma maioria, e que poderá ser garantida pela coligada oposição pró-europeia. Foi esta vitória nas urnas que fez o presidente da República, Andrzej Duda, escolher o primeiro-ministro cessante Mateusz Morawiecki a formar um novo governo, mesmo sabendo que não terá como obter a confirmação do novo parlamento.

O PiS garantiu 194 dos 460 deputados, face a uma maioria declarada de 248 deputados, membros das três formações pró-europeias aliadas: a Coligação Cívica do ex-presidente do Conselho Europeu Donald Tusk (centrista), a Terceira Via (democrata-cristã) e a Nova Esquerda.

A extrema-direita ultranacionalista Coalização, que tem manifestado distanciamento face aos dois campos políticos, garantiu 18 deputados.

No decurso desta primeira sessão, Morawiecki e o seu governo devem apresentar a demissão e tentar formar um novo gabinete.

Os deputados poderão ainda votar os primeiros textos legislativos, relacionados  com o Estado de Direito e a interrupção voluntária da gravidez, ou seja, o aborto, que atualmente é totalmente proibido na Polônia e considerado crime. Esta criminalização manda para a prisão mulheres que foram estupradas, filhos com má-formação e que não desejam dar à luz.

Os dirigentes das três frentes de oposição assinaram, na sexta-feira, um acordo formal de coligação que dever servir de "roteiro" para a aliança, numa perspetiva de subida ao poder, e com Donald Tusk no cargo de primeiro-ministro.

O documento revela a posição dos partidos aliados sobre questões polêmicas, incluindo a gestão econômica e ambiental do país, a recuperação das boas relações com a União Europeia, a reformulação dos meios de comunicação públicos, a separação da Igreja do Estado e a flexibilização do aborto.

Caso Morawiecki não consiga formar um novo governo sob sua presidência, a oposição deverá provavelmente assumir o poder em meados de dezembro.

Dias atrás, em discurso o presidente da república Andrzej Duda disse que Donald Tusk não será seu primeiro ministro, no que, prontamente, o líder da oposição respondeu taxativamente: "Confirmo! Não serei"

O presidente do Sejm

Szymon Hołownia é jornalista, político, escritor, colunista, apresentador de TV e ativista social. Trabalhou nos jornais Gazeta Wyborcza, Newsweek Polska, Ozon, Rzeczpospolita, Newsweek Polska, Wprost, Tygodnik Powszechny, nas rádios Polskie Radio Białystok, Vox FM e nas televisões TVP1, Religia.tv, TVN.

Foi um dos fundadores da filial de Białystok da fundação "Pomoc Maltańska". Em abril de 2013, criou a fundação "Kasisi" que gere um orfanato na Zâmbia. Em 2014, criou a fundação "Dobra Fabryka" que organiza ajuda aos moradores de, entre outros países, Bangladesh, Mauritânia, Ruanda, Burkina Faso e Senegal.

O partido de Hołownia

Polska 2050, ou Polônia 2050, o partido de Szymon Hołownia  é um partido político de centro . Foi fundado como um movimento social, em 2020, logo após a eleição presidencial daquele ano, e foi oficialmente registrado como partido político em abril de 2021.

Nos anos anteriores à eleição parlamentar polaca de 2023, oito parlamentares foram para o Polônia 2050, na Câmara dos Deputados.

Após seu primeiro teste eleitoral nacional, o partido terminou em terceiro lugar e deve fazer parte do governo polaco, já no final de 2023. É ideologicamente favorável às políticas ambientalistas e aos princípios democráticos cristãos. Também combina alguns elementos de liberalismo, social-democracia, conservadorismo e patriotismo.

Texto: Ulisses Iarochinski

Fontes: agências internacionais, jornal Expresso, sites onetpl, gazetapl.

Presidente da Polônia trai os eleitores que votaram na oposição

Presidente da República da Polônia - Andrzej Duda

O presidente da República da Polônia sendo o presidente de honra do PiS - Partido do Direito e Justiça.

O Sr. Andrzej Duda resolveu desconsiderar os votos majoritários na coligação de partidos que venceu as últimas eleições parlamentares da Polônia de 15 de outubro último.

As coalizões e partidos de oposição conseguiram a maioria dos postos na Câmara dos Deputados, com 248 cadeiras contra o partido do presidente da República, que embora tenha eleito 194 deputados, não deveria formar o novo governo.

Mas Duda decidiu que Mateusz Morawiecki é o seu a receber a missão de formar o novo governo da Polônia. Morawiecki é o atual primeiro-ministro. Duda, na qualidade de presidente da República, tem a missão de indicar o candidato a primeiro-ministro, e segundo ele, está seguindo a tradição e a constituição: o partido que obtém o maior número de cadeiras no parlamento é que forma o novo governo.

"Após calmas análises e consultas, decidi confiar a missão de formar um governo ao primeiro-ministro Mateusz Morawiecki." disse Duda, em pronunciamento à nação.

Em sua mensagem especial, o Presidente Andrzej Duda comentou os resultados das eleições parlamentares. Agradeceu a todos os polacos pela elevada participação e lembrou que após o anúncio dos resultados eleitorais pela Comissão Nacional Eleitoral, realizou consultas com todas as comissões que terão os seus representantes no parlamento.

Em mensagem especial, o presidente Andrzej Duda indicou a quem confiaria a missão de formar o governo, "após calmas análises e consultas, decidi confiar a missão de formar um governo ao primeiro-ministro Mateusz Morawiecki."

A decisão de Andrzej Duda não surpreendeu os políticos da oposição que estão apenas a terminar as negociações para estabelecer um governo comum.

"É uma pena que o senhor presidente não tenha ficado do lado do Estado, do lado dos cidadãos e do lado da democracia. Em 15 de outubro, a democracia indicava claramente quem deveria formar o governo", afirmou Krzysztof Hetman, do partido PSL - Partido Popular.

O vice-presidente do Partido Popular Polaco, afirmou que o Presidente quis ficar do lado do seu partido, o PiS. "É apenas uma perda de tempo, da Polônia e de fundos públicos, que se têm espalhado excessivamente nos últimos dias", declarou Hetman.

As repercussões não param. A Confederação, que teve 7,6 dos votos, por meio de um de seus deputados eleitos, Przemysław Wipler, declarou: "Nenhum dos deputados da Confederação apoiará Mateusz Morawiecki na obtenção de um voto de confiança". Na sua opinião, o fato do presidente confiar a tarefa de formar um governo ao atual primeiro-ministro é uma decisão que não surpreende.

Segundo o jornalista e comentarista político do sítio de notícias Onet.pl, Andrzej Stankiewicz, "O presidente que confia a Mateusz Morawiecki a missão de formar governo tem apenas um objetivo. Bem, Andrzej Duda quer mostrar ao eleitorado do seu partido PiS que não é responsável pela queda do governo da Extrema-Direita polaca. Outra coisa e a mais importante em seu discurso, é que ele anunciou entre meias-palavras que não bloquearia a mudança de poder e a nomeação de Donald Tusk como primeiro-ministro. E ele tomou decisões específicas que mostram isso. Foi praticamente uma conclusão precipitada desde o dia das eleições. O Presidente da República confiou ao atual primeiro-ministro e deputado do seu partido eleito, Mateusz Morawiecki, a missão de formar governo, usando como pretexto os resultados da votação. Segundo ele, o PiS venceu as eleições. Claro, Duda sabe perfeitamente que se trata de uma missão fictícia porque Morawiecki não tem maioria. Sua única chance seria chegar a um acordo com o Partido Popular e a Confederação. Embora os confederados estejam em desordem e aceitem qualquer oferta, o Partido Popular, oprimido pelo PiS durante anos, não quer ouvir falar de uma aliança com Kaczyński e Morawiecki."

E Stankiewicz se pergunta:

"Quanto tempo vai durar esse show? No máximo quatro semanas a partir da primeira sessão da Câmara, que será realizada no dia 13 de novembro. O presidente tem 14 dias, a partir da primeira sessão, para nomear o chefe do governo e prestar juramento aos ministros. Depois - o mais tardar 14 dias após a sua nomeação. Então, o Primeiro-Ministro fará uma exposição e apresentará uma moção de voto de confiança no governo. Assim, em meados de dezembro iremos despedir-nos do Primeiro-Ministro Mateusz Morawiecki. 

"O presidente Andrzej Duda serviu consistentemente ao PiS”, comentou o prefeito da capital  Varsóvia, Rafał Trzaskowski, sobre o discurso do chefe de Estado. Ele observou que a maioria parlamentar está do lado da coalizão democrática, e a decisão de Duda “não é apenas um jogo de paralisação e distorção da realidade”, mas também “um jogo deliberado com as emoções de todos os eleitores”.

Já o editor chefe do portal, Onet, comentou: "Ele escolheu a última solução porque Mateusz Morawiecki tem, exatamente, as mesmas possibilidades de formar um governo que eu ou a Sra. Basia da padaria. O presidente teve a opção de estabilizar rapidamente o governo ou prolongar a agonia do atual governo. Ele escolheu a última e nenhuma outra explicação relevante é possível".

"Não haverá cooperação entre Andrzej Duda e o novo governo. Serão dois anos de boxe, um período não construtivo para a recuperação da Polônia", afirmou a socióloga Dra. Helena Chmielewska-Szlajfer. Ela não crê que Morawiecki obterá o voto de confiança do Parlamento para tomar posse mais uma vez como primeiro-ministro. Segundo a socióloga, "sua própria carreira assumiu a decisão. Apostou no partido que lhe deu tudo. Ele não vinculou a sua decisão aos votos dos eleitores, mas foi guiado pelas suas próprias necessidades internas e pelo seu destino futuro." O de ser herdeiro do seu líder Jarosław Kaczyński.

Texto: Ulisses Iarochinski
Fontes: Veículos de comunicação da Polônia.