quarta-feira, 21 de janeiro de 2009

Justiça acéfala na Polônia

O já ex-ministro da Justiça Zbigniew Ćwiąkalski - Foto: Sławomir Kamiński / AG

O primeiro-ministro aceitou a demissão do ministro da Justiça Zbigniew Ćwiąkalski e perdeu na sequência também o vice-ministro, o promotor da República e o diretor geral do departamento de penitenciárias. A decisão de demitir o ministro da justiça aconteceu ontem de manhã, depois de algumas horas de reunião do primeiro-ministro com seus conselheiros.
A demissão do ministro está diretamente ligada ao suicida Robert Pazik, um dos assassinos de Krzysztof Olewnik. Enforcou-se segunda-feira no departamento penal de Płock. Este foi já o terceiro suicidio ocorrido em relação a aquele crime.
"Políticos devem saber quando sair. Até mesmo quando o respondente não tenha cometido erro", afirmou o ministro demissionário. Ćwiąkalski acrescentou que no caso Olewnik não tem nenhuma culpa. Ao mesmo que o ministro saía, a viceministra Mariana Cichosza, o promotor da República, Marek Staszak e alguns funcionários do Departamento de Penitenciárias junto com seu diretor geral Jacek Pomiankiewicz pediam demissão também.
"Não posso aceitar desistências, desleixo e fraqueza do pessoal da penitenciária, que respondem por este suicidio", explicou sobre sua decisão o chefe de governo Donald Tusk.
A equipe do primeiro-ministro ainda na noite de ontem procurava encontrar um substituto para Ćwiąkalski. As especulações são de que poderiam ser escolhidos o prof. Andrzej Zoll, ou Marek Safjan, ex-presidente do Tribunal Constitucional.
Para os especialistas a demissão do ministro da justiça é um erro. Segundo o prof. Zbigniew Hołda, chefe da seção Direito e Política Penitenciáia da Universidade Iaguielônia, "a demissão do ministro é um erro inaceitável". E acrescentou que suicidios acontecem nas prisões e nem por isto é necessário demitir os funcionários das penitenciárias "e muito menos o ministro". 
Também o prof. Andrzej Zoll se manifestou dizendo que, "esta decisão é um erro bastante importante. E foi causado apenas como efeito dos cínicos ataques da oposição, principalmente de Jarosław Kaczyński, ao desempenho do ministro Ćwiąkalski". 

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