Emigrantes brasileiros têm Conselho

Rui Martins, jornalista brasileiro, radicado em Berna, na Suíça é um batalhador das causas dos brasileiros emigrados pelo mundo. Seu movimento "Brasileirinhos apátridas" foi reconhecido e os filhos de brasileiros já não precisam mais, entrar com processo junto ao Ministério da Justiça para ter reconhecida a cidadania brasileira. Hoje, depois de muita luta de Martins, o processo é automático quando se é registrado nos consulados brasileiros.

A nova luta de Martins é para criar uma instância de maior proteção a uma força de trabalho e que contribuiu com a emissão de milhares de dólares para o Brasil. Recentemente o Ministério da Relações Exteriores do Brasil promoveu uma reunião com quatro brasileiros emigrados no Rio de Janeiro para formalizar o Conselho. Rui foi um dos convocados. O texto abaixo, de autoria do próprio Martins foi publicado esta semana, na Revista Via Brasil, editada na Suíça:

"Não é sonho, é a pura realidade – já existe um Conselho de emigrantes representantes das comunidades brasileiras no exterior, criado pelo Itamaraty.
É uma vitória de todos nós que lutamos juntos pelos brasileirinhos apátridas, luta que chamou a atenção do governo para a existência de nós emigrantes.
Estamos vivendo um momento de importância histórica para a emigração brasileira e esse momento deve ser novamente de união, para que possamos chegar a uma etapa superior, a conquista de um órgão emigrante autônomo, independente e laico.
Outro dia, ouvi algumas pessoas que têm lutado pelos emigrantes dizerem – “fazemos tudo isso como voluntárias, mas será que, no futuro, outros darão prosseguimento ao nosso trabalho?”.
É verdade, para se assegurar o futuro é preciso haver uma estrutura institucional, garantida pelo governo brasileiro, integrada e dirigida por emigrantes.
Existem pessoas com medo de que a criação de um Estado do Emigrante acabe com os despachantes e tire o trabalho dos advogados brasileiros no exterior. Não devem ter receio disso. Há advogados competentes apoiando esse projeto que tornará os emigrantes brasileiros donos de sua própria existência e autores das normas, regulamentos e leis que lhes darão direitos e reconhecimento pleno como cidadãos iguais aos que ficaram na território pátrio.
Por que não seguir a experiência de Portugal, cuja emigração começou com Fernando de Magalhães, Vasco da Gama e o nosso Cabral ? Ou da Itália, cujos emigrantes marcaram presença nos Estados Unidos e no Brasil ? Ou da França, que tem dois milhões e meio de franceses no exterior ?
O conselho de emigrantes recém-criado é o primeiro passo para a emancipação da emigração brasileira, que até agora tem vivido sem apoio. Existem iniciativas locais mas elas são dispersas e sem força ou poder por não serem federalizadas. O abaixo-assinado majoritário, colhido em julho do Rio de Janeiro e determinante para a criação do atual conselho, pedia a eleição de representantes das comunidades brasileiras existentes em todos os continentes para assim se assegurar uma unidade na solução dos problemas e reivindicações da emigração brasileira.
Esse Conselho já existe, com sete membros eleitos e cinco nomeados. É esse Conselho, delegado pelos emigrantes, que irá traçar, pela primeira vez, junto com os experientes membros do Itamaraty, o primeiro esboço de uma política envolvendo os emigrantes brasileiros.
Nos dois dias de trabalhos, na II Conferência Brasileiros no Mundo nos fins de agosto, o objetivo principal será o de se lançar as fundações e as estruturas de um organismo emigrante autônomo. Os emigrantes estarão construindo ali as bases para um futuro responsável, no qual deverão se assumir e não mais poderão culpar consulados ou embaixadas.
O movimento emigrante brasileiro que cresceu com feições diversas nos EUA, na Europa e no Japão, está hoje maduro para assumir seu destino.
As associações existentes, sejam comerciais, de empreendimento, religiosas, culturais, educativas nada têm a temer, muito ao contrário, a estruturação do movimento emigrante num órgão institucional é uma garantia para seu melhor funcionamento. Ao mesmo tempo, todos os emigrantes se beneficiarão dos mesmos direitos e dos mesmos benefícios, que sejam fixados pelas normas, regulamentos, leis, acordos envolvendo a emigração brasileira.
Escolas, empresas, comércio, jornais, revistas, bancos, transferência de dinheiro, atividades culturais, espetáculos, clínicas, seguros de saúde, todas as atividades de pequenos, médios e mesmo grandes empresários emigrantes poderão se beneficiar do Estado do Emigrante.
Ao nível individual, se procurará facilitar ao máximo a vida administrativa dos emigrantes e uma das reivindicações feitas no Rio por diversas associações deverá ser concretizada – a função notarial dos Consulados deverá ser reconhecida pelos Cartórios brasileiros, sem necessidade de se revalidar seus documentos. Igualmente, os divórcios amigáveis poderão ser celebrados nos Consulados sem necessidade de homologação. Acordos bilaterais deverão permitir a contagem de tempo de trabalho no Brasil e no país do emigrante para efeitos de aposentadoria.
E muito mais, em matéria de direito de família, adoção, sucessão, bitributação, de incentivos fiscais para empresas emigrantes e daí para a frente.
Paralelamento, haverá as iniciativas para que os emigrantes tenham seus representantes parlamentares em Brasília e para que seja adotado pela Justiça Eleitoral o voto por correspondência e Internet do local da residência do emigrante até o Consulado mais próximos.
Isso dará importância política aos emigrantes e a recente decisão do Itamaraty de vincular o alistamento eleitoral à renovação do passaporte vai nessa mesma direção.
Esses meus objetivos principais ao integrar o Conselho de representantes, defendidos também por Carmen Lúcia Tsuhako, eleita pelas regiões África/Ásia/Oriente Médio/Oceania. Temos certeza de que outros representantes têm propostas parecidas para que este Conselho de representantes logo se transforme no órgão institucional autônomo, independente e laico que poderá se chamar Estado do(s) Emigrante (s)."  

*Rui Martins, do conselho de representantes das comunidades brasileiras no exterior.

Estudantes universitários brasileiros em Cracóvia, Eliane, Josiane, Janderson, Rodrigo e Giceli