quarta-feira, 10 de março de 2010

Jornal polaco condenado por ódio

Alicja Tysiac

No dia 5 de março, a Corte de apelação de Katowice confirmou a condenação do semanário católico polaco "Gość Niedzielny" e de seu proprietário, ou seja, a arquidiocese de Katowice, a pedir perdão e o pagamento de indenização a Alicja Tysiac. Por sua parte, o jornal publicou comentário sobre a sentença assim: “consideramos este julgamento injusto e limitador da liberdade de palavra”... “Esta sentença da Corte de apelação constitui um perigoso precedente pelo que os Tribunais podem decidir sobre como deve ser o campo editorial no âmbito dos princípios éticos e morais”...“Isso comporta não só uma séria limitação da liberdade de palavra, mas também uma séria limitação do direito dos católicos a participar no debate público”, acrescentou.
O episódio de Alicja Tysiac, cidadã polaca, mãe de dois filhos nascidos por cesárea e afetada por retinopatia progressiva, começou quando, ao se dar conta de uma gravidez, dirigiu-se a um ginecologista pedindo autorização do aborto por causa de seus problemas com a vista.
O ginecologista excluiu desde o início qualquer vínculo causal entre a gravidez e uma eventual piora da miopia, descartando assim a possibilidade de abortar, que na Polônia só se concede em caso de estupro, má-formação congênita ou risco para a vida da mãe, o que deve ser comprovado por dois especialistas.
A mulher dirigiu-se em seguida a quatro especialistas (três oculistas e um segundo ginecologista) que não viram em sua gravidez um perigo para sua vista; apenas um médico geral aceitou assinar o certificado autorizando o aborto.
A senhora Tysiac teve portanto a criança com parto por cesárea em novembro de 2000. Em seguida, teve uma piora da vista e decidiu dirigir-se à Corte Europeia dos Direitos Humanos.
A 20 de março de 2007, a Corte Europeia dos Direitos Humanos emitiu uma sentença de condenação do Estado polaco, multando-o em 25.000 euros, pelo fato de que suas leis nacionais coloquem limites à possibilidade de abortar.
"Gość Niedzielny" publicou artigos sobre a questão, que teriam ofendido a senhora Tysiac, que se dirigiu ao tribunal local. Este, a 23 de setembro de 2009, ordenou ao semanário que pedisse publicamente perdão por sua “linguagem de ódio” e pela “comparação feita com os crimes nazistas”.
O jornal católico recorreu, rechaçando todas as acusações e sustentando que não tinha tido a intenção de ofender a senhora Tysiac, mas queria apenas lutar pelos direitos dos não nascidos. Nesse contexto, o semanário tinha escrito que “o aborto implica o assassinato de crianças inocentes, e a mãe que aborta realiza um homicídio”.
Enquanto isso, Alicja Tysiac, converteu-se em instrumento de luta a favor do aborto, até o ponto de ser apoiada por numerosas representantes das organizações feministas de toda Europa, que vieram manifestar sua solidariedade perante o tribunal de Katowice.
“Este veredito nos faz ver como o lobby pró-aborto tenta introduzir às escondidas na Polônia o aborto por requerimento”, disse o bispo Józef Kloch, porta-voz do episcopado polaco, comentando o veredito da Corte de apelação.
Notícia distribuída pela agência Zenit- Vaticano
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