"Amo-te apenas pelo documento matrimonial"

Foto: Jan Zamoyski

O jornal Gazeta Wyborcza publica nesta terça-feira reportagem sobre os casamentos fictícios de jovens polacas com estrangeiros, apenas para que estes legalizem sua permanência em território da União Europeia. Com o título de "Amo-te apenas pelo documento", a matéria jornalística informa, que apenas em 2010, mais de 100 casamentos foram considerados obra de ficção matrimonial. As polacas se  casaram com paquistaneses, nigerianos, vietnamitas e brasileiros que querem residência legal na UE.

Karolina Michalak de 28 anos há quatro anos viajou para a Inglaterra. Lá no Reino Unido, durante aquele período de férias, em Londres, ela conheceu o africano Seth de Gana. "Eu era fascinada por sua cultura, as conversas calorosas sobre seus pais e irmãos", admite Karolina. "Passados seis meses eu me encontrava muito feliz, pois Seth dava tantas provas de amor, como nenhum outro polaco já houvesse me dado".

O idílio não durou muito tempo. "Depois de cinco meses, ele começou a insistir em se casar. Inicialmente, ele era muito agradável, mas depois a cada dia ele se tornava agressivo. No final, ele admitiu que se casou comigo apenas para legalizar sua permanência na Europa. Percebi como eu tinha sido tão ingênua", afirma Karolina.

Os Departamentos de Estrangeiros na Polônia informam dados que indicam que a cada ano cerca de 8000 estrangeiros procuram regularizar sua estada na país, dando como razão para isso, o casamento. Em 2010, 185 licenças foram negadas para tais estrangeiros. Na maioria, porque os casamentos eram fictícios.

"Segundo a Lei de Estrangeiros deve ser determinado, em relação ao casamento, se este não não ocorreu com o intuito de contornar as regras sobre permanência de estrangeiro em território polaco", explica Ewa Piechota, porta-voz do departamento de estrangeiros e imigrantes. "Declaração falsa é a base suficiente para o governo recusar o pedido de residência temporária, permanente e o seu cancelamento", complementa Piechota.

As permissões de residência no país são expedidas por departamentos de estrangeiros e imigrantes de uma das 16 voivodias (semelhante aos Estados no Brasil) em que se divide a administração governamental da Polônia.

Desde a adesão da Polônia à UE em maio de 2004, as voivodias começaram a detectar algumas dezenas de casos desse tipo. Por exemplo, os dados da Voivodia Kujawsko-Pomorskie mostram que a cada ano várias pessoas são vítimas de "maus hóspedes" da África e Vietnã, que fingem estar sentindo amor, mas que na verdade têm um único objetivo: permanecer legalmente na UE e não importa se na Polônia, ou na Alemanha. O casamento legal pode permitir que o estrangeiro consiga um emprego legal, e pode também encurtar o tempo de espera para obter definitivamente a cidadania de algum país europeu, no caso da Polônia.

O serviço de fronteiras polaco, na cidade de Zywiec, fronteira com a Eslováquia, acaba de concluir investigação sobre um grupo de pessoas que recruta jovens polacas na Voivodia da Małopolska, com o intuito de arrajar casamentos fictícios com cidadãos da Nigéria. Cinco pessoas já foram acusadas pela polícia de fronteiras.

Os funcionários admitem que o número de casamentos é cada vez maior, mas nem todos os casais fictícios são descobertos. "Conhecemos casos onde a mulher polaca recebe de 15 a 20 mil złotych pelo -casamento de papel", afirma Aleksandra Przybysz, guarda de fronteira. "Muitos estrangeiros pagam metade antes e o restante após após a cerimônia. Às vezes, os policiais deram flagrante no próprio Cartório do Registro Civil, pouco antes do casamento, quando o estrangeiro pagava a moça".

Antes que o voivoda (governador) conceder a permissão de residência, os funcionários do departamento fazem entrevistas com os casais. Os cônjuges são colocados em salas separadas e os funcionários perguntam sobre coisas banais como a cor do aparelho de barba e qual foi a comida da janta do dia anterior.

Durante as entrevistas conheci muitas meninas ingênuas. "Principalmente uma menina aleijada, que estrangeiros encontraram em sites de redes sociais, ela foi tão enganada que merece cuidados e nos toca o coração por sua fragilidade emocional. Muitas destas mulheres ficam com o coração partido e querem o divórcio".

Os departamentos de estrangeiros constatou que no ano passado mais de cem polacos tinham celebrados casamentos de arranjo. Existem três razões principais onde se percebe o engôdo do casamento. "Os cônjuges não vivem juntos, às vezes eles não conseguem nem mesmo se comunicar, porque não sabiam uma língua comum, e nada sobre o parceiro", menciona Bartosz Michałek, porta-voz da Voivodia Kujawsko-Pomorskie. "Os estrangeiros que não tenham recebido o cartão de residência e seus cônjuges polacos sofreram as sanções previstas para a identidade falsa".

Agnieszka Szymandera, professora na Faculdade de Direito e Administração da Universidade de Varsóvia, que há anos coopera com estrangeiros, relata muitos casos semelhantes. "Muitas vezes os maridos estrangeiro buscam não só casamento, mas aumentar a família com filhos. Depois do divórcio, os esforços são buscados para legalizar a permanência da criança". Enquanto a estrangeira estiver casada com um polaco, mesmo depois de se certificar que se trata de um casamento arranjado é difícil expulsá-la, embora a lei permite que o ato seja sumário.

"As diferenças culturais e as barreiras linguísticas dificultam descobrir as verdadeiras intenções de um sujeito", admite Szymandera, que viveu como imigrante na Inglaterra e na Alemanha. "Conheci muitas mulheres polacas que foram seduzidas por curdos, turcos e marroquinos. Mulheres polacas são muito complexadas, ficam fascinadas pelos exotismo dos sedutores. Graças a essa relação tenden a sentir-se globalizadas. Gostam de se vangloriar junto às colegas de terem conseguido um homem moreno".