Carta Polaca foi sancionada pelo Presidente

O presidente da República da Polônia Andrzej Duda assinou a emenda da Carta Polaca, que prevê sua ampliação para descendentes de polacos de todos os países do mundo, informou o gabinete presidencial nesta terça-feira, dia 4 de junho de 2019.

Andrzej Duda

A Carta Polaca confirma a ligação do estrangeiro descendente de imigrantes com a nação polaca. Até agora a Carta era concedida apenas para pessoas de origem polaca que viviam nos 15 países na fronteira oriental da Polônia, criados ou revividos após o colapso da URSS, e que não reconhecem a dupla nacionalidade.

As pessoas que solicitam a Carta Polaca devem demostrar sua relação com a polonidade, incluindo pelo menos, o conhecimento básico da língua polaca; demostrar que um dos pais ou avós ou dois bisavós tinham nacionalidade polaca; ou apresentar um certificado de organização (associações, clubes, ONG's) da diáspora polaca sobre suas atividades em benefício da cultura e da língua polaca.

Como resultado de uma alteração anterior à Lei de 2016, os possuidores da Carta Polaca, poderão ir para a Polônia com a intenção de estabelecer residência permanente, o cartão de residência permanente  de forma gratuita; depois de um ano residindo em território polaco comprovado poderão solicitar a cidadania polaca com grandes chances de ser recebida, e, entretanto, terão de ser capaz de passar por um período de adaptação. A Carta Polaca, entre outros benefícios, permitirá solicitar ajuda financeira do governo polaco para cobrir os custos de desenvolvimento e mantenimento na Polônia por um período de até 9 meses, além de co-financiamento para alugar  apartamento ou casa, cursos intensivos de aprendizado da língua polaca e cursos profissionalizantes.

O chefe de gabinete do governo, Michał Dworczyk, disse que durante a tramitação parlamentar no Congresso, a Carta Polaca tinha sido originalmente preparada para ser concedida para polacos que vivem além da fronteira oriental do país. "Mas em seguida, uma série de ministérios ficaram preocupados como essa lei. Temiam que sua abrangência iria afetar as finanças do Estado. Mas quero dizer que estas preocupações não existem mais."

O chefe do gabinete do primeiro-ministro enfatizou ainda: "Estamos satisfeitos que os nossos compatriotas queiram vir para nosso país, independentemente do país em que tenha vivido até agora". "A emenda à Lei sobre a Carta Polaca e a ampliação deste ato legal para todo o mundo serve justo a este propósito", acrescentou.

A Carta Polaca ou Cartão Polaco é um documento que confirma o pertencimento à Nação polaca. Isso não significa dar a um estrangeiro a nacionalidade ou cidadania do país, mas sim o de conceder direito de residência temporária ou permanente dentro das fronteiras polacas ou cruzá-la sem a necessidade de visto consular. 

A Lei sancionada prevê sua associação também a certos direitos, como por exemplo, oportunidade de trabalhar legalmente sem a necessidade de qualquer outra autorização, de visitar gratuitamente museus estatais e a utilização de descontos para viagens de trens pela Polônia.

A LUTA DE ALGUNS

Importante salientar após a aprovação e sanção da Lei que criou a Carta Polaca (KARTA POLAKA) o trabalho de entidades e pessoas, que nos últimos meses se movimentaram para que o Congresso aprovasse e o Presidente da República da Polônia sancionasse a Lei.

Documento oficial que extendeu o privilégio a estrangeiros descendentes de imigrates polacos de países de todo o mundo, entre elas, a ZPP - Associação Nacional do Empresários e Empregadores da Polônia com Cezary Kaźmierczak e Marcin Nowacki, presidente e vice-presidente respectivamente e o diretor Piotr Palutkiewicz, a ANMPE - Associação Nacional dos Médios e Pequenos Empresários da Polônia, através do ex-deputado polaco e presidente Adam Abramowicz da ANMPE, do ex-cônsul geral da Polônia em Curitiba (e atual embaixador dos polacos no estrangeiro) Marek Makowski, o do jornalista paranaense-polaco (dupla cidadania) Ulisses Iarochinski.

Fonte: Gazeta Prawda

Tradução do polaco para português: Ulisses Iarochinski