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| Presidente Andrzej Sebastian Duda - foto de Jakub Szymczak |
O Presidente Andrzej Duda, da República da Polônia vetou, hoje, uma lei que tornaria o silesiano uma língua regional reconhecida na Polônia.
Presidente da República da Polônia nos termos do art. Seção 122 5 da Constituição da República da Polônia de 2 de abril de 1997, recusou-se a assinar a Lei de 26 de abril de 2024, que altera a Lei sobre as minorias nacionais e étnicas e a língua regional e alguns outros atos, em 29 de maio de 2024.
Ele argumentou que o silesiano é um dialeto do polaco, e não uma língua em si, e também citou preocupações com a segurança nacional. No censo nacional mais recente, cerca de 460 mil pessoas na Polônia disseram que usam a Silesiana como língua principal em casa. Isso é muito mais do que os 87.600 que falam Cachubiano, uma língua nativa do norte da Polônia que atualmente é a única língua regional reconhecida do país.
Esse reconhecimento oficial permite que uma língua seja ensinada nas escolas e usada na administração local ,em municípios onde pelo menos 20% da população declarou no último censo que o falam.
No entanto, na justificativa para seu veto hoje, Duda argumentou que, nas “opiniões de especialistas, especialmente linguistas”, Silesiana não atende aos critérios que definem uma linguagem estabelecida na lei de 2005, que regulamenta as minorias étnicas e as línguas regionais reconhecidas da Polônia.
Em vez disso, é um “etnético”, disse Duda, um termo que se refere a uma variedade de uma língua associada a um determinado grupo étnico. O presidente observou que, como tal, a Silesiana ainda está sujeita a proteções legais e apoio, assim como outros dialetos de polaco, sob legislação separada.
Fontes: jornais e gabinete da Presidência da República.
Tradução: Ulisses Iarochinski
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