Viver sem registro na Polônia

Foto: Jakub Gliniecki / AG

Todo estrangeiro que chega a Polônia para morar, seja como estudante ou trabalhador imediatamente deve se registrar na Prefeitura. É a famosa Zameldowania (registro). Alguém do local onde se está morando, seja temporária, ou permamentemente deve fornecer uma declaração de que tal pessoa está ali residindo. No caso de hotéis e casas de estudante já existe um pequeno formulário que deve estar preenchido com dados do hóspede-morador e assinado pelo gerente do estabelecimento. Se a moradia for numa casa particular, o dono deve assinar uma declaração com os dados do novo morador. Sem este pequeno formulário, ou declaração do proprietário do imóvel, a prefeitura não faz a Zameldowania (registro de morador). Tal registro é necessário para se obter o visto temporário de residência, ou permanente do estrangeiro. Além de uma série de outras coisas, como abrir uma conta bancária.
Tal registro não é "coisa de comunista", como muitos estrangeiros chegam a dizer, irritados com a burocracia da Polônia, pois também é exigido em países como a Holanda, por exemplo. Um brasileiro exaltado na fila do guichê de registros da Prefeitura reclama: "No Brasil, isto não existe! Onde já pensou a prefeitura, ou a Polícia obrigar o cidadão a se registrar? Que controle é esse? Moro onde quiser e ninguém tem nada com isso. Ah democracia, infelizmente não chegou na Polônia ainda!".
Apesar da demora, dos resmungos não há como escapar. Todos devem possuir. Inclusive os próprios cidadãos polacos. Sem este registro de moradia é difícil abrir uma conta bancária na Polônia. Como também é impossível tirar carteira de motorista, comprar telefone por assinatura e outras necessidades comuns de um cidadão.
A falta da Zameldowania cria embaraços não só para estrangeiros, mas também para os polacos. É o caso de dois irmãos da cidade de Gdynia, no litoral Norte do país. Krzysztof e Adam Gojtowscy que perderam a casa de um dia para outro. O pai vendeu a casa e imigrou para a Inglaterra. Os filhos Gojtowscy como não quiseram acompanhar os pais ficaram literalmente no "olho da rua". E foi aí que as coisas começaram a ficar difíceis. Pois sem Zameldowania eles passaram a ser considerados "bezdomni" (sem casa), os chamados "sem teto" no Brasil.
O caso dos irmãos Gojtowscy foi parar nas páginas dos jornais. Os jornais Gazeta Wyborca e "Metro" (distribuído gratuitamente nos pontos de ônibus, tramwaj) contaram a história dos irmãos na reportagem "Życie bez meldunku" (jitchie bes melduncu - na vida sem registro) em suas edições de ontem.
Evidentemente que os dois irmãos, em função da nova situação a que foram colocados, moram atualmente num apartamento alugado por um deles. Adam, no entanto, como não é proprietário do imóvel não pode fornecer a declaração de que o irmão Krzysztof mora com ele. E o proprietário do imóvel também não quer dar a declaração para os dois irmãos. Sem esta declaração Krzysztof e Adam não podem fazer a Zameldowania na prefeitura. E sem o registro não pode fazer o exame de admissão na Escola Teatral, onde gostaria de se aperfeiçoar na carreira. Ele trabalha como ator no teatro, mas também não pode abrir conta no banco para receber o salário. Adam, por sua vez, que trabalha como segurança numa livraria, recebeu proposta para mudar de emprego. A empresa de transporte, no entanto, exigiu que ele deveria ter carteira de motorista, embora não fosse trabalhar nesta função. Adam então se dirigiu a prefeitura (que também fornece carteira de identidade, nos moldes do Detran e Ciretrans no Brasil). Qual não foi sua surpresa quando lhe exigiram a tal Zameldowania. Não adiantou ele fornecer o endereço do apartamento alugado. O funcionário disse que sua declaração pessoal de residência não era suficiente. Ele precisava ir no outro guichê e solicitar a Zameldowania. Mas como, se o pai vendeu a casa e se mandou para a Inglaterra?
A Zameldowania foi introduzida na Polônia em 1974, e prevê que todo aquele que durma mais de três dias numa moradia tem que ser registrado na prefeitura. A pergunta do repórter do jornal "Gazeta Wyborcza" é a seguinte: "Isto significa então que aquele que não possui zameldowania está ilegal no país?" A resposta foi dada por Krzysztof Szerkus, porta-voz plenipotenciário dos direitos civis (cidadania) de Gdańsk: "A pessoa sem teto não deveria ter problemas para fazer documentos. Infelizmente os funcionários públicos costumam abusar freqüentemente no cumprimento das normas." O repórter do jornal foi então até o Departamento de Assuntos do Civis de Gdynia e perguntou: "O Sr. Adam não pode tirar a carteira de motorista?" A resposta da funcionária Katarzyna Widawska: "Sim nós podemos fornecer documento sem indicações de endereço". Widawska admitiu que basta certificar de que se vive em determinado lugar há 185 dias. O repórter replicou surpreso: "Mas se existe esta possibilidade, por que ninguém informa?" A resposta: "Não sei."