terça-feira, 16 de dezembro de 2008

Województwo não é província

Stary Rynek de Poznań (praça do velho mercado)

Não uma nem duas vezes encontram-se equívocos de tradução por desconhecimento das realidades de cada lugar e idiomas envolvidos. Assim acontece, por exemplo, com as divisões administrativas e políticas brasileiras e polacas. Uma interpretação bastante comum tem a ver com cargos. Tentando esclarecer dúvidas com algumas dessas palavras e suas correspondências comecemos por Wojewódstwo. Esta palavra não pode ser traduzido para província, pois não existem províncias no Brasil. O correto é Voivodia.... O termo pode parecer estranho, mas é esta a tradução correta para português... A palavra existe em nossos dicionários! Se for difícil usar Voivodia é preferível Estado, ou região... Nem o Brasil e tampouco a Polônia possui província.
Quanto ao nome do cargo do administrador da cidade de Poznań , por exemplo, é Presidente da Cidade... O qual pode ser traduzido para prefeito. Como não existe Câmara de Vereadores na Polônia como entendemos no Brasil, não é possível também fazer a correspondência de conselheiro com vereador, pois o que existe nas cidades polacas é Rada Miasto, ou Conselho da cidade, o qual reúne representantes de partidos (sem legislatura e/ou não eleitos) e representantes da população e instituições.
As cidades na Polônia, em relação às suas denominações administrativas estão dividas em Powiat, Gmina e Miasto.

Miasto é Cidade. O administrador é o Prezydent (isto nas grandes cidades), ou seja prefeito. Já Burmistrz é o administardor de cidades consideradas menores.
Powiat é Município, cujo administrador é o Starosta. Mas este munícipio polaco não é como entendemos no Brasil. Já que temos apenas zona urbana e zona rural. Nas zonas rurais brasileiras costumam estar os distritos. Como exemplo temos no Paraná, Araucária, que é ao mesmo tempo cidade e munícipio, enquanto Guajuvira está na zona rural do munícipio e é um distrito. Normalmente um distrito não possui um administrador. Mas na Polônia a um diferença que causa muitos equívocos de interpretação e tradução. O Powiat reúne uma série de distritos e estes são denominados Gmina e seu administrador é o Wójt (pronuncia-se vúit). Já uma reunião de cidades, munícipios distritos e zona rural (wieś - viéch) chama-se Województwo, que como mencionado tem como tradução a palavra Voivodia e seu administrador é o Voivoda, que no caso polaco chama-se Marszałek Województwa (uma tradução literal para esta palavra seria Marechal, mas aqui é sinônimo de Governador. Mas o correto é chama-lo de Voivoda, embora não tenha todas as funções que um governador de Estado no Brasil.
Os Norte-americanos traduzem, por exemplo, Powiat como sendo Condado.... mas no Brasil não existe condadol... E em Portugal ao que se saiba só existiu quando era monarquia.
Poznań é cidade, powiat e gmina ao mesmo tempo... Por isto seu administrador é chamado de Presidente... Enquanto Powiat (munícipio) tem outras Gmina ao seu redor.
Atualmente o voivoda da Voivodia da GrandePolônia (Wielkopolska) é o senhor Marek Woźniak, ou governador simplesmente.
Ainda sobre Poznań, ela é capital da Voivodia, e seu dirigente atualmente é o senhor Ryszard Grobelny, chamado de Prezydent Miasto, ou seja, Prefeito da Cidade. Por sua vez, a cidade de Poznań tem 5 dzielnica (bairros), que são a Stare Miasto (Cidade Velha), a Nowe Miasto (Nova Cidade), Grunwald, Jezyce e Wilda.
Já a Rada Miasta - ou Conselho da Cidade tem como adminitrador o Przewodniczący, ou diretor, presidente do conselho, condutor. Até 2010 este diretor de conselho é o senhor Grzegorz Ganowicz.
Quanto à palavra Starosta, traduzindo seria estaroeste (segundo dicionário Houais seria: fidalgo polonês que tinha a posse de uma estarostia, ou chefe de comunidade, na Rússia.) Mas também é usado como o administrador do Powiat (município). Não chega a ser uma região metropolitana como entendemos no Brasil, porque esta não tem administrador e é composta por outros munícipios e não distritos de um mesmo munícipio
O Powiat de Poznań tem 17 gmina (distritos) que são Buk, Czerwonak, Dopiewo, Kleszczewo, Komorniki, Kostrzyn, Kórnik, Luboń, Mosina, Murowana Goślina, Pobiedziska, Puszczykowo, Rokietnica, Stęszew, Suchy Las, Swarzędz, Tarnowo Podgórne. O Starosta atual de Poznań é o senhor Jan Grabowski... Assim esta pessoa não é o prefeito da cidade, como entendemos no Brasil, mas sim, o chefe do departamento de administração do município... e não da cidade (complicado, não? – Pois eu acho).

Vale a pena reforçar a explicação de distrito, para que realmente fique claro, para efeitos de comparação e não de tradução literal dos termos envolvidos, o que significa distrito no Brasil, em Portugal, ou Gmnia na Polônia:

Os Distritos são territórios em que se subdividem os municípios. Os distritos dispõem obrigatoriamente de cartórios de ofícios de registro civil e, nos municípios maiores, podem sediar subprefeituras ou administrações regionais. Os distritos, na legislação brasileira, sucedem as antigas freguesias do Brasil Colônia, ainda presentes na divisão territorial da Constituição Portuguesa.
Normalmente um município só se subdivide em mais de um distrito quando dentro dele existem povoamentos expressivos em termos populacionais, mas que estão afastados da área urbana principal. Em geral estes distritos, enquanto não forem integrados pelo crescimento natural da cidade, tendem a querer se transformar em novos municípios. Seja como for efetuada a administração municipal, o poder político executivo é exclusivamente do prefeito, sendo todos os outros auxiliares de sua indicação (cargos de confiança). Mas isto é no Brasil. Na Polônia, os Wójt (administradores das Gmina) não estão submetidos ao poder do Prefeito, ou no caso do Burmistrz, Prezidente, mas estão de alguma forma ligados ao Starosta do Powiat (munícipio).
No Brasil existe ainda o Distrito Federal, onde localiza-se a capital federal, Brasília. Este é uma exceção, pois apesar do nome, na verdade não é uma subdivisão municipal, mas uma Unidade da Federação (análogo aos Estados, porém não leva este nome). O Distrito Federal também é uma exceção no sentido de que enquanto UF, oficialmente não se subdivide em municípios, porém além de Brasília considera-se que existam várias cidades. Existe também o distrito estadual de Fernando de Noronha, em Pernambuco. Este distrito, assim como o DF, também não corresponde à definição geral de distrito.
Já em Portugal um Distrito Administrativo ou, simplesmente, Distrito, é uma divisão administrativa que data de 1835.  Antes o país estava dividido em províncias, que se subdividiam em comarcas. Poucas mudanças ocorreram desde então.  Exceção para os quatro distritos existentes nas ilhas - três no arquipélago dos Açores (Angra do Heroísmo, Horta e Ponta Delgada) e um na Madeira (Funchal), que foram suprimidos com a entrada em vigor da Constituição de 1976. Esta concedeu ampla autonomia àquelas regiões além mar através dos respectivos Estatuto Político-Administrativo de Região Autônoma dos Açores e Estatuto Político Administrativo da Região Autônoma da Madeira. A Constituição da República Portuguesa prevê a criação de Regiões Administrativas e a manutenção dos distritos enquanto aquela não for concretizada.  Por analogia, o termo Distrito, em Portugal, poderia ser entendido como correspondendo aos Estados brasileiros. Portanto, não se aplica ao caso polaco, pois Estados brasileiros correspondem a Voivodias.

Um comentário:

Brasilina disse...

Olá Ulisses,
Eu sou, de repente, mais uma entre tantas outras pessoas que chegam ao seu blog, buscando notícias sobre Cracóvia ... Permita-me e desulpe-me pela invasão ...
Bom, atualmente estou morando em Malmö/Suécia e estou pensando em ir passar o Ano Novo em Cracóvia,(como boa brasileira, me programando assim, diriamos de última hora)- terias algum comentário a tecer sobre a festa de ano novo, bem como, alguma indicacão??
Agradeco imensamente a atencão dispensada,
Abraco,
Janaina Souza
janaina_1@hotmail.com