domingo, 3 de maio de 2009

A constituição que mudou o mundo


Hoje é feriado nacional na Polônia, o famoso "Trzeciego Maja", o terceiro de maio, ou dia da Constituição. A data é significativa, pois comemora a Lei Magna mais antiga entre os Estados europeus.
A "Konstytucja Trzeciego Maja" de 3 de maio de 1791 é também a segunda mais antiga do mundo, se considerada a dos Estados Unidos da América como a primeira. Ela foi instituída pela República das Duas Nações, ou a Grande União Polônia Lituânia, esta sim a primeira democracia do mundo moderno, pois foi criada muito antes da Independência das 13 colônias britânicas da América do Norte. Já em 1453, a Polônia dava exemplo ao mundo aristocrático e de reinos hereditários ao instituir o Congresso da duas Repúblicas.
A constituição de 3 de maio veio para corrigir muitas das ações políticas da democracia polaca lituana de quase 400 anos de existência.
A constituição introduziu a igualdade política entre as "pessoas comuns" e os magnatas (a nobreza, ou szlachta polaca), colocando os camponeses sob a proteção do governo na tentativa de atenuar os abusos do feudalismo. A Constituição aboliu o "liberum veto", que permitia a qualquer deputado de forma individual vetar com seu único voto as votações  do Congresso. A constituição de 3 de maio tentou dar à monarquia constitucional polaca um sentido mais igualitário e democrático. 
A implantação desta constituição provocou grande hostilidade por parte dos vizinhos da República. Na guerra em defesa de sua constituição, a Polônia foi traída pela sua aliada, a Prússia de Frederico Guilherme II (mais tarde em 1870: Alemanha) e derrotada pela Rússia Imperial de Catarina a Grande, aliada com a Confederação Targowica, uma conspiração de magnatas polacos que se opunham às reformas que enfraqueciam seus poderes e falcatruas.
Apesar da derrota e das invasões e ocupações que se seguiram na Polônia, a constituição de 3 de maio influenciou os movimentos democráticos ocorridos em todas as partes do mundo, a partir de então. 
É preciso que fique claro, que não foram apenas a Independência dos Estados Unidos da América do Norte e a Revoluçao Francesa as responsáveis pela onda republicana que assolou o mundo no século 19, mas principalmente a experiência de quase quatro séculos da República Polônia-Lituânia e esta constituição polaca de 1791. A Polônia foi a força espiritual que moveu corações em busca da liberdade, igualdade, fraternidade (equivocadamente colorizadas apenas com o branco, azul e vermelho de Norteamericanos e franceses), mas também o branco-vermelho da bandeira polaca ultrajada por russos, austriacos e prussos-alemães durante 123 anos na Europa dos séculos 18,19 e 20.
Após o desaparecimento da República em 1795,  os 123 anos de ocupação das terras da Polônia buscaram sempre nesta constituição, o ideal a ser atingido na luta para se conseguir o restabelecimento da soberania polaca.

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