A Embaixada do Brasil, em Varsóvia, informa que os nacionais brasileiros eleitores, residentes no exterior, no caso, na Polônia, devem solicitar alistamento eleitoral ou transferência de domicílio eleitoral, isto é, solicitar novo cadastro eleitoral e transferência do Título Eleitoral, o que os possibilitará votar nas próximas eleições presidenciais, a serem realizadas em outubro 2010. O eleitor, para solicitar alistamento eleitoral ou transferência de seu Título Eleitoral para a Polônia, deverá comparecer ao Setor Consular desta Embaixada até 31.03.2010, e proceder de acordo com as instruções seguintes:
ALISTAMENTO ELEITORAL
Para nacionais brasileiros ainda não incluídos no Cadastro Nacional de Eleitores.
Comparecer ao Setor Consular para preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e trazer o original e uma cópia dos seguintes documentos:
- Um documento brasileiro de identificação com foto (carteira de identidade, passaporte);
- Certificado de alistamento militar ou de reservista (obrigatório para maiores de 18 anos);
- Comprovante de residência na Polônia por um período mínimo de um ano. Servem como comprovante: matrícula no Setor Consular, atestado de residência, Carteira de Identidade polonesa ou Declaração de Residência, a qual o eleitor assinará perante funcionário do Setor Consular.
TRANFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL
Para eleitores já cadastrados na Justiça Eleitoral, no Brasil ou no exterior, que desejam transferir seu domicílio eleitoral.
Comparecer ao Setor Consular para preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) com original e uma cópia dos seguintes documentos:
- Título Eleitoral;
- Um documento brasileiro de identificação com foto (carteira de identidade, passaporte);
- Comprovante de residência na Polônia por um período mínimo de um ano. Servem como comprovante: matrícula no Setor Consular, atestado de residência, Carteira de Identidade polonesa ou Declaração de Residência, a qual o eleitor assinará perante funcionário do Setor Consular.
REVISÃO ELEITORAL
- Para o eleitor que já transferiu seu título para o exterior e deseja apenas atualizar os dados cadastrais: mudança de endereço na mesma cidade, mudança de nome após casamento, mudança de profissão, alteração de nível de escolaridade, etc. Usa-se para corrigir erros cadastrais no próprio nome, no nome do pai, da mãe ou data de nascimento.
A pessoa que casou e alterou o nome deve apresentar certidão de casamento traduzida para o português e reconhecida no Brasil para poder alterar os dados.
Comparecer ao consulado para preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) com o original e uma cópia dos seguintes documentos:
- Título Eleitoral;
- Um documento brasileiro de identificação com foto (carteira de identidade, passaporte);
- Comprovante de residência na Polônia por um período mínimo de um ano. Servem como comprovante: matrícula no Setor Consular, atestado de residência, Carteira de Identidade polonesa ou Declaração de Residência, a qual o eleitor assinará perante funcionário do Setor Consular.
Quaisquer dúvidas, favor contatar com o Setor Consular desta Embaixada através dos telefones: 0-22 617-32-60 ou 617-48-00, ou ainda por e-mail konsulat@brasil.org.pl , das 9:30 às 12:30 horas, das segunda às sextas-feiras.
ALISTAMENTO ELEITORAL
Para nacionais brasileiros ainda não incluídos no Cadastro Nacional de Eleitores.
Comparecer ao Setor Consular para preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e trazer o original e uma cópia dos seguintes documentos:
- Um documento brasileiro de identificação com foto (carteira de identidade, passaporte);
- Certificado de alistamento militar ou de reservista (obrigatório para maiores de 18 anos);
- Comprovante de residência na Polônia por um período mínimo de um ano. Servem como comprovante: matrícula no Setor Consular, atestado de residência, Carteira de Identidade polonesa ou Declaração de Residência, a qual o eleitor assinará perante funcionário do Setor Consular.
TRANFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL
Para eleitores já cadastrados na Justiça Eleitoral, no Brasil ou no exterior, que desejam transferir seu domicílio eleitoral.
Comparecer ao Setor Consular para preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) com original e uma cópia dos seguintes documentos:
- Título Eleitoral;
- Um documento brasileiro de identificação com foto (carteira de identidade, passaporte);
- Comprovante de residência na Polônia por um período mínimo de um ano. Servem como comprovante: matrícula no Setor Consular, atestado de residência, Carteira de Identidade polonesa ou Declaração de Residência, a qual o eleitor assinará perante funcionário do Setor Consular.
REVISÃO ELEITORAL
- Para o eleitor que já transferiu seu título para o exterior e deseja apenas atualizar os dados cadastrais: mudança de endereço na mesma cidade, mudança de nome após casamento, mudança de profissão, alteração de nível de escolaridade, etc. Usa-se para corrigir erros cadastrais no próprio nome, no nome do pai, da mãe ou data de nascimento.
A pessoa que casou e alterou o nome deve apresentar certidão de casamento traduzida para o português e reconhecida no Brasil para poder alterar os dados.
Comparecer ao consulado para preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) com o original e uma cópia dos seguintes documentos:
- Título Eleitoral;
- Um documento brasileiro de identificação com foto (carteira de identidade, passaporte);
- Comprovante de residência na Polônia por um período mínimo de um ano. Servem como comprovante: matrícula no Setor Consular, atestado de residência, Carteira de Identidade polonesa ou Declaração de Residência, a qual o eleitor assinará perante funcionário do Setor Consular.
Quaisquer dúvidas, favor contatar com o Setor Consular desta Embaixada através dos telefones: 0-22 617-32-60 ou 617-48-00, ou ainda por e-mail konsulat@brasil.org.pl , das 9:30 às 12:30 horas, das segunda às sextas-feiras.
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