sexta-feira, 13 de setembro de 2013

Câmara Federal aprova acordos com Polônia

Câmara Federal em Brasília
A Câmara Federal dos Deputados, do Brasil, aprovou nesta quinta-feira (12), os projetos de decreto legislativo (PDC 825/13) e (PDC 873/13), que tratam, respectivamente, dos acordos assinados com Canadá, na área de Previdência Social; e Polônia, na área de Defesa.
O PDC 825/13 assegura que cada sistema pague ao beneficiário, em sua própria moeda, apenas o equivalente ao período de contribuição efetuado no respectivo país. Como, por exemplo, a soma dos períodos de contribuição para os sistemas de previdência de ambos os países, para fins de aposentadoria e outros benefícios previdenciários.
O Brasil já mantém acordos semelhantes com Argentina, Uruguai, Paraguai, Espanha, Grécia, Itália, Portugal e Japão.
Já o PDC 873/13 estimula a troca de experiências e conhecimentos com a Polônia, a realização de programas e projetos comuns em tecnologia, produtos e serviços de defesa, além da realização de eventos conjuntos.

Por J.Maurício dos Santos
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